Às 18:00 hrs de quinta-feira (04/02), ocorreu a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Onde foram apreciados:
INDICAÇÕES
Nº 08/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A instalação de parque infantil e praça de convivência no Loteamento Becker em frente ao Residencial Steffen - Rua Maria Turnes Becker, próximo a Escola Zulma Becker.
Nº 09/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A manutenção e recuperação das estradas no Canto do Petry - Bairro Varginha.
Nº 10/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A limpeza e a operação tapa-buracos no Bairro Sul do Rio, em toda a extensão.
Nº 11/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A regularização da Área de Preservação Permanente da Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Canto dos Loch.
Nº 12/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Que sejam tomadas as devidas providências quanto à instalação de energia elétrica e abastecimento de água na Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Cantos dos Loch.
Todas aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 01/2021 (AUTORIA: MESA DIRETORA) - Altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
Aprovado por unanimidade.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Nº 03/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - Institui o Dia do Ciclista e Inclui o Passeio Ciclístico no Calendário Oficial do Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Nº 04/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - Inclui Dispositivo na Lei N. 1.170/96 Que Cria o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho Para Estudantes e Dá Outras Providências.
Ambos aprovados por unanimidade.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
Nº 03/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 59 de 17 de Dezembro de 2009 e Dá Outras Providências.
Rejeitado por não atingir a maioria absoluta dos votos, com cinco votos favoráveis dos vereadores: Gerson Luiz Brandt, Laion Marcio da Silva, Nilto Lehmkuhl, Rosangela Passig Turnes e Wilson Alexandre Mello; quatro votos contrários dos vereadores: Caterine Nogueira Mendes, Gustavo José de Abreu, Marcus Vinicius de Abreu Martins e Rogério Martendal; e uma abstenção do vereador Claudiomir Jose Machado.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 09 de fevereiro.
Confira a ata da Sessão AQUI.
