Às 19:00 hrs de terça-feira (09/02), ocorreu a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Onde foram apreciados:
INDICAÇÕES
Nº 13/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - O serviço de nivelamento com patrola e colocação de cascalhos na Servidão Aristides João Vieira, na Rua Maria Catarina Becker de Souza e na Rua Projetada Nº 222 , popularmente conhecida como Canto dos Locks.
Nº 14/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção do poste na Rua Taquara - Bairro Varginha.
Nº 15/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção da Estrada Geral - Bairro Calemba.
Nº 16/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A manutenção da Servidão Lohn - Bairro Varginha.
Nº 17/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - O realinhamento das lajotas na Rua Francisco Heidersdcheidt - Bairro Pagará.
Nº 18/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - O nivelamento com patrola da Estrada Geral do Bairro Vargem do Braço.
Nº 19/2021 (AUTORIA: GERSON LUIZ BRANDT E WILSON ALEXANDRE MELLO) - A formalização do convênio com o Estado de Santa Catarina, com o intuito de descentralizar a atividade de identificação civil.
Nº 20/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A instalação de rede baixa de energia elétrica nas Ruas Manoel José Campos - Bairro Braço São João e Célia Bittencourt Ferreira - Bairro Sertão.
Nº 21/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A manutenção da via e a verificação do despejo de esgoto a céu aberto, em frente ao Bar do Zé Freitas, na Rua Procópio Lohn - Bairro Varginha.
Nº 22/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL E RICARDO PASSIG TURNES) - A elaboração de Projeto de Lei que institua no município de Santo Amaro da Imperatriz o IPTU - Verde, que concede descontos aos contribuintes de IPTU que abrangem em seus terrenos área arborizada ou de Preservação Permanente.
Nº 23/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA E ROSANGELA PASSIG TURNES) - A elaboração de Projeto de Lei que institua prêmio de pontualidade aos contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo.
Nº 24/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A elaboração de Projeto de Lei que adeque a Lei Municipal nº 1.751/2006 conforme as disposições da Resolução nº 02/2019 do Conselho Estadual do Idoso.
Nº 25/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A instalação de rede de distribuição de baixa tensão de energia elétrica na Rua Projetada Nº 222, popularmente conhecida como Canto dos Locks.
Nº 26/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A instalação de um quebra-molas em frente à Autoescola Dinânima, na Rua Leopoldo Broering, conforme solicitação dos empresários e moradores da Rua.
Todas aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 04/2021 (AUTORIA: MESA DIRETORA) - Altera Dispositivo da Lei Complementar N. 52/2009 Que Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal.
Aprovado por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 11 de fevereiro.
Confira a ata da Sessão AQUI.
