05ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15.02.2022

Às dezenove horas do dia quinze de fevereiro de dois mil e vinte e dois ocorreu a 05ª Sessão Ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:

 

INDICAÇÕES

25/2022 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Rua José Valdecir Ventura.

26/2022 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - A recolocação do poste de iluminação na Avenida Beira Rio, localizado precisamente no trecho em que ocorreu o acidente de trânsito no final do mês de dezembro.

27/2022 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A realização dos serviços de roçagem e realinhamento de lajotas na Rua Maurícia Tavares - Bairro Vila Santana. JUSTIFICATIVA: Conforme evidenciado nas fotos anexas, as condições da via prejudicam o tráfego dos veículos, causando inclusive danos aos seus assoalhos.

28/2022 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA E ROSANGELA PASSIG TURNES) - A realização de campanha de conscientização orientando a população sobre os riscos e danos causados aos idosos, crianças, autistas e animais, pelo uso dos fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro ruidoso. JUSTIFICATIVA: Solicita-se a realização de campanha nas mídias virtuais e em pontos estratégicos do comércio, de modo a informar sobre os prejuízos da queima dos referidos produtos (estresse nas crianças, incômodo nas pessoas em leitos de hospitais, ataques epiléticos, etc.), além de reforçar os danos físicos que podem causar, como a amputação de membros.

29/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A instalação de câmeras de monitoramento na entrada do município. Solicita-se também a substituição de todas as câmeras danificadas na extensão do município, devido à grande incidência de crimes cometidos.

30/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A realização dos serviços de roçagem e limpeza na Rua Presidente Coutinho.

31/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A manutenção da Servidão Leonardo Francisco Tavares, mais precisamente no declive localizado no final da via. JUSTIFICATIVA: Devido às fortes chuvas e ao referido relevo, entulhos e lama escoam para as residências localizadas próximas à Servidão.

32/2022 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A manutenção do abrigo de passageiros localizado em frente ao Condomínio Cristo Rei, próximo ao Campo do Vasquinho.

33/2022 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A limpeza da área localizada embaixo da Ponte Frei Hugolino Back, devido à grande quantidade de lixo acumulado no local.

34/2022 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A manutenção do bueiro localizado na esquina das Ruas Gustavo João Farias e Antônio Rodolfo Fabrício.

Todas aprovadas por unanimidade.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

05/2022 (AUTORIA: MESA DIRETORA) - Revoga a Resolução n. 04/2018 que regulamenta direitos dos servidores e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI

10/2022 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - Inclui dispositivo na Lei n. 48/2008 que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade.

 

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 22 de fevereiro.