05ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16.02.2021

Às 19:00 hrs de terça-feira (16/02), ocorreu a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Onde foram apreciados:

 

INDICAÇÕES

Nº 38/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A instalação de postes de iluminação pública na Rua Araçatuba - Bairro Pagará.

Nº 39/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A manutenção e revitalização de todos os parques infantis e academias ao ar livre do município.

Nº 40/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A pavimentação da Servidão Emilia Kloppel Schurhaus - Bairro Sul do Rio.

Nº 41/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Dores - Bairro Vila Santana.

Nº 42/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A manutenção da Rua Djalma Antônio de Souza - Bairro Sul do Rio.

Nº 43/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A construção de um muro em volta do ginásio poliesportivo da Escola Básica Municipal Vila Santana. 

Nº 44/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A construção de um banheiro no piso superior no Centro Educacional Antonio Rodolfo Fabrício.

Nº 45/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção da Rua Canto dos Cunha - Bairro Pagará com o uso de patrola e que também faça a abertura de valas para o melhor escoamento da água.

Nº 46/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção, com material apropriado, da Rua Morro do Gato - Bairro Pagará.

Nº 47/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A manutenção com o uso de patrola da Rua Elizaldo Jorge Bruggemann - Sul do Rio.

Nº 48/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - O serviço de limpeza e roçagem na Rua 10 de Julho - Bairro Centro.

Nº 49/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - O alargamento das margens e retirada de terra acumulada no riacho localizado ao final da Rua Maria Ana Machado - Bairro Sul do Rio.

Nº 50/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A construção de duas salas e um banheiro na Escola Municipal Sul do Rio Cubatão.

Nº 51/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A criação de uma força-tarefa, envolvendo a Vigilância Sanitária, as Secretarias do Meio Ambiente e de Obras, à CASAN, o Ministério Público e a Policia Civil, para solucionar os problemas e irregularidades relacionados ao sistema de esgoto público e ligações clandestinas do município.

Nº 52/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - A vistoria nas lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio, visto que com a mudança da rede elétrica antiga para a rede nova, algumas das lâmpadas sofreram avarias e queimaram.

Todas aprovadas por unanimidade.

 

REQUERIMENTOS

Nº 11/2021 (AUTORIA: MARCUS VINÍCIUS DE ABREU MARTINS) - Relação dos financiamentos (prestações, valores e destinação) atualmente pagos pela Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz.

Nº 12/2021 (AUTORIA: MARCUS VINÍCIUS DE ABREU MARTINS) - Relação de todos os imóveis alugados pela municipalidade, discriminando, individualmente, sua finalidade e o valor de cada aluguel.

Ambos aprovados por unanimidade. 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 02/2021 (AUTORIA: MESA DIRETORA) - Revoga e altera dispositivos da Resolução n.º 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

Aprovado por unanimidade. 

 

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 23 de fevereiro.