Aos quatorze dias do mês de março, às 19h, ocorreu a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as seguintes proposições:
INDICAÇÕES
N° 65/2023 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A contratação de novos auxiliares de serviços gerais (merendeiras) para reforçar o quadro de pessoal das unidades escolares municipais.
N° 66/2023 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A proposição de Projeto de Lei que regulamente a organização e o funcionamento do serviço de transporte escolar municipal.
N° 67/2023 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A proposição de Projeto de Lei que conceda aos servidores públicos municipais um "Vale Alimentação/Compras", nos moldes do disposto no art. 5º da Lei nº 1.321, de 01 de abril de 2022 do município Maracajá - SC.
N° 68/2023 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A revitalização do parque infantil localizado ao lado da Casa de Banhos do Hotel Caldas da Imperatriz.
N° 69/2023 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A manutenção da Rua Jacob José Ventura.
N° 70/2023 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A manutenção da Rua Aristides João Vieira.
Todas aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
N° 06/2023 (AUTORIA: MESA DIRETORA) - Altera Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução n° 08/1992.
Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N° 06/2023 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza a assinatura de Convênio com o Fundo de Melhoria da Polícia Militar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 21 de março.
