10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15.03.2022

Às dezenove horas do dia quinze de março ocorreu a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:

 

INDICAÇÕES

N° 59/2022 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Rua Santo Anjo e no Morro da Piscina (Pagará Grande).

N° 60/2022 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU E ROGÉRIO MARTENDAL) - A realização dos seguintes serviços na Escola Municipal Professor José Higino Martins, localizada na Estrada Geral do Bairro Varginha: Colocação de brita no pátio; Manutenção do parque infantil; Manutenção das salas de aula (janelas quebradas e forros caídos); e Instalação de cercado ao redor da Escola, de modo a impedir que os alunos acessem a parte de trás desta. 

N° 61/2022 (AUTORIA: ROSANGELA PASSIG TURNES E WILSON ALEXANDRE MELLO) - Que a entrega dos medicamentos sujeitos a controle especial seja realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde do município e, caso necessário, a contratação de novos profissionais para atender a demanda.  

N° 62/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A realização dos serviços de roçagem e limpeza na Rua Frei Benedito - Bairro Fabrício.

N° 63/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - O serviço de roçagem em toda a extensão do Bairro Ventura.

N° 64/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A manutenção da Rua Roberto Pedro Turnes - Bairro Fabrício.         

N° 65/2022 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - A elaboração de um projeto de pavimentação para a Rua Francisco Antônio dos Santos. No entanto, caso o projeto já tenha sido elaborado, solicita-se a pavimentação da referida via.

Todas aprovadas por unanimidade.

 

REQUERIMENTO

N° 09/2022 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Requer informações acerca de qual o órgão responsável pela fiscalização e cumprimento da Lei n. 2.781/2019, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços de realizarem o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e de notificarem as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas de Santo Amaro da Imperatriz, conforme o disposto no art. 8°, § 1°.

Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI

N° 15/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - Denomina Rua Olindio Manoel de Souza e Dá Outras Providências. 

Aprovado por unanimidade.

 

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 22 de março.