Às 15:00 hrs de terça-feira (16/03), ocorreu a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Onde foram apreciadas:
INDICAÇÕES
N° 100/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A manutenção da ponte localizada na Fazenda Bom Jesus, tendo em vista que os moradores estão impedidos de utilizá-la.
N° 101/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - O serviço de roçagem e limpeza emtoda a extensão dos Bairros Calemba e Pagará.
N° 102/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A pavimentação e instalação de sistema de drenagem no trecho entre as Ruas Ondina Maria de Matos e Rainoldo Muller.
N° 103/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A pavimentação e instalação de sistema de drenagem na Rua Francisco Antônio dos Santos - Bairro Sul do Rio.
N° 104/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A pavimentação, com lajotas, e instalação de sistema de drenagem na Rua Nilton João Ferreira - Bairro São João.
N° 105/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A manutenção da Rua Antônio Venâncio Mendes - Bairro Centro.
Todas aprovadas por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA
Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 (AUTORIA: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) - Modifica dispositivo no Projeto de Lei Complementar n. 08/2021, o qual dá nova redação ao Art. 3º, §2, V, E §3, V, da Lei Complementar nº 125/2013 que dispõe sobre a regularização de construções no Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade.
EMENDA ADITIVA
Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSÉ MACHADO, CATERINE NOGUEIRA MENDES, GUSTAVO JOSÉ DE ABREU, MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS E ROGÉRIO MARTENDAL) - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2021, o qual dá nova redação ao art. 3º, § 2º, V, e § 3º, V, da Lei Complementar n. 125/2013 que dispõe sobre a regularização de construções no município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 05/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Institui Prêmio Pontualidade aos Contribuintes do IPTU/TSU e Coleta de Lixo do Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Aprovado por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 23 de março.
