10ª Sessão Ordinária de 2019

Na noite de quinta-feira (19/03), ocorreu a 10ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

INDICAÇÕES

Nº 50/2019 – Autor: Danilo Hermesmeyer – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por ser de competência do Poder Executivo, no sentido tomar as medidas para executar serviço de colocação de tubo para escoamento de água na estrada do Morro do Petri (especificamente na curva do morro), no Bairro Varginha, neste Município.”

Nº 51/2019 – Autor: Júlio Broering – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Setor competente para que possa colocar um quebra-molana Rua Francisco Turnes, bairro Sul do Rio, próximo ao Salão da Vanessa.“

Nº 55/2019 – Autor: José Valério Schurhaus – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido providenciar ao setor competente para que realize a conclusão de 125,00m² pavimentação da Rua Leopoldo Norberto Coelho, bairro São Francisco.

Nº 56/2019 – Autor: José Valério Schurhaus – “Envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que se dê continuidade na pavimentação da Rua Nossa Senhora Rosa Mística, na extensão de mais um 1km sentido Bairro Caldas/Vargem do Braço.”

Nº 57/2019 – Autor: Júlio Broering – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na qual solicita doação de um terreno em favor do Poder Legislativo, para que possa construir sua própria sede.”

Nº 58/2019 – Autor: Júlio Broering – “Envio do expediente ao Chefe da Agência Regional de Florianópolis da Celesc, Sr. Renato Borba Rolim, para que tome as medidas no sentido de providenciar o acréscimo de mais um servidor junto a agencia de Santo Amaro da Imperatriz para atendimento direto ao público.”

Nº 59/2019 – Autor: Júlio Broering – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa construir calçadas na geral da Longino Turnes até a escola Vila Santana.”

Nº 60/2019 – Autor: Adailton Machado – “Envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar o setor competente para que realize limpeza e manutenção na Servidão Irmã Fraga Graf, bairro Vargem dos Pinheiros.”

Nº 61/2019 – Autor: Adailton Machado – “Envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar o setor competente para que realize limpeza e manutenção nos parquinhos na Rua Pedro Neri Schwinden e na Rua Longino Turnes.”

Nº 62/2019 – Autor: Ricardo Costa – “Envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize limpeza e caiação do Campo e da área externa do Cometa Futebol Clube para os jogos amistoso intermunicipais que serão realizados neste ano em comemoração dos 41 anos do time.”

 

 

 

PROJETOS DE LEI

Nº 09/2019 – Autoria: Executivo – “Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos e pensionistas do Município de Santo Amaro da Imperatriz, fixa o piso municipal dos servidores, revisa e reajusta o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.” - Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 12/2019 – Autoria: Ricardo Costa – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de chorume nos veículos coletores de lixo que servem o Município e dá outras providências.”  Situação: Protocolado.

Nº 13/2019 – Autoria: Simone dos Santos – “Fica denominada ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANDRÉIA GOULART HILLESHEIN a nova Escola Básica Municipal localizada no Bairro Fabrício.“ - Situação: Protocolado.

 

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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.