13ª Sessão Ordinária de 2019

Na noite de terça-feira (02/04), ocorreu a 13ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

INDICAÇÕES

Nº 75/2019 – Autor: Rogério Martendal – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa realizar a pavimentação da Rua Luiz Meurer, bairro Varginha.”

Nº 76/2019 – Autor: Rogério Martendal – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que seja passado a Patróla no Morro dos Petri, bairro Varginha.”

Nº 77/2019 – Autor: Rogério Martendal – “Envio do expediente a CELESC, para que possa colocar um poste de iluminação Pública na Academia Ar Livre na Longino Turnes, bairro Sul do Rio.”

Nº 78/2019 – Autor: José Valério Schurhaus – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de determinar ao setor competente para que realize a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Presidente Castelo Branco (em frente ao depósito da MV), bairro Pagará em nosso município.”

Nº 79/2019 – Autor: José Valério Schurhaus – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que efetue a revitalização das pinturas de sinalização das lombadas e faixas de pedestres das vias que integram o sistema viário de nosso município.”

Nº 80/2019 – Autor: Juliano Souza da Silva – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize a conservação do asfalto na cabeceira da ponte de Caldas da Imperatriz, que por ser ponto de acesso aos principais pontos turísticos de nosso município, atualmente nos envergonha pelo estado calamitoso em que encontra-se, apresentando verdadeiras crateras que prejudicam o deslocamento de nossa população e turistas. Cabe ressaltar que este pedido foi inúmeras vezes apresentado pelos vereadores, não sendo possível entender o porquê do seu não atendimento, visto se tratar de algo de resolução fácil e que não custaria muito aos cofres públicos. Segue em anexo fotos do estado em que o local que se apresenta, para que o poder executivo possa enxergar de uma vez por todas os problemas apresentados.”

Nº 81/2019 – Autor: Ricardo Passig Turnes – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa passar a Patrolá no Pagará Grande.”

 

PROJETOS DE LEI

Nº 01/2019 (Emenda à Lei Orgânica) - Autoria: Rogério Martendal, Juliano Souza da Silva, Simone dos Santos e Danilo Hermesmeyer – “Altera o art. 26 § 2º da Lei Orgânica do Município para reduzir o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal e dá outras providências” - Situação: Protocolado.

Nº 04/2018 (Complementar) – Autoria: Executivo – “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.” - Situação: Protocolado.

Nº 15/2018 – Autoria: Juliano Souza da Silva – “Dispõe sobre fiscalização, estabelece sanções em casos de obras públicas paralisadas e torna obrigatória a divulgação de informações sobre os motivos de interrupção ou paralisação de obras públicas no município de Santo Amaro da Imperatriz, conforme especifica.” - Situação: Protocolado.

Confira todas as fotos na galeria do site.

 

Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.