18º Sessão Ordinária de 2019

Na noite de terça-feira (30/04), ocorreu a 18ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

INDICAÇÕES

Nº 109/2019 – Autor: Rogério Martendal – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa colocar uma Placa de Sinalização ao Pedestre no bairro Vargem dos Pinheiros.”

Nº 110/2019 – Autor: Valdir Pedro da Silva – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal desta Cidade, para que o órgão competente providencie a retirada de árvore (pé de espinheiro) que se encontra embaixo da ponte localizada na Vila Santana/Sertão, antes da Igreja.”

Nº 111/2019 – Autor: Nilto Lehmkuhl – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que fiscalizar esgoto aberto em frente a casa do Sr. Florentino, na Rua Nossa Senhora das Dores, bairro Vila Santana.”

Nº 112/2019 – Autor: Nilto Lehmkuhl – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize estudo para implantação de estacionamento exclusivo para moto no centro da cidade.”

 

PROJETOS DE LEI

Nº 05/2019 (Complementar) – Autoria: Executivo – “Revoga o inciso IV do artigo 5º da Lei nº 2.697/2018 e dá outras providências.” - Situação: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Nº 06/2019 (Complementar) – Autoria: Executivo – “institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, do município de Santo Amaro da Imperatriz – SC, destinado a regulamentar, articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e controle de vetores, e dá outras providências.” – Situação: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Nº 17/2019 – Autoria: Danilo Hermesmeyer – “Institui o programa "adote uma praça" no município de Santo Amaro da Imperatriz/SC e dá outras providências.” – Situação: Protocolado.

Nº 18/2019 – Autoria: José Valério Schurhaus – “Denomina Rua Major Teófilo Hüntemann e dá outras providências.” – Situação: Protocolado.

Nº 19/2019 – Autoria: Executivo – “Autoriza o chefe do Poder Executivo de Santo Amaro da Imperatriz a efetuar doação de veículos para instituições e dá outras providências.” - Situação: Protocolado.

Nº 20/2019 – Autoria: Simone dos Santos – “institui no âmbito do município de Santo Amaro da Imperatriz o dia municipal de prevenção e combate ao bullying e dá outras providências.” – Situação: Protocolado.

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Nº 04/2019 – Autoria: José Valério Schurhaus – “Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para o exame de Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2019, que altera o art. 26, § 2º, da Lei Orgânica do Município, para reduzir o número de Vereadores que compõem a Câmara Municipal e dá outras providências.” - Situação: Protocolado.

Nº 05/2019 – Autoria: José Valério Schurhaus – “Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para tratar da extinção do Termo de Confissão de Dívida da Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz junto ao Estado de Santa Catarina dá outras providências.” - Situação: Protocolado.

 

A próxima sessão ordinária está marcada para a próxima quinta-feira, 2 de maio.

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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.