19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04.05.2021

Às 15h de terça-feira (04/05), ocorreu a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Onde foram apreciadas:

 

INDICAÇÕES

Nº 152/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - O serviço de limpeza e roçagem na Rua Nossa Senhora de Lourdes - Velacho.

Nº 153/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A instalação de placa identificando a Igreja Nossa Senhora Aparecida, o Canto dos Petry e Santo Antônio, localizados na Estrada Geral Varginha.

Nº 154/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - O reparo no asfalto na esquina da Avenida Beira Rio com a Rua Wanda Maria Derner.

Nº 155/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A manutenção da Rua Presidente Coutinho, popularmente conhecida como rua da Ponte do Nilo.

Nº 156/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - O serviço de limpeza e roçagem na Estrada Geral Sítio de Dentro, próximo ao Restaurante Dona Lili. 

Nº 157/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A concessão de Gratificação por Responsabilidade Técnica (ART) aos assistentes sociais e psicólogos vinculados município, assim que a legislação permitir.

Todas aprovadas por unanimidade.

 

REQUERIMENTO

27/2021 (AUTORIA: COLETIVO) - Requer sejam prestadas informações, por parte do setor competente, acerca dos logradouros cadastrados no último georreferenciamento realizado no município. Nesses termos, requisita-se: 1. O quantitativo total dos logradouros que constam no levantamento cadastral; e 2. A discriminação dos bairros, códigos, largura e comprimento relativos aos logradouros. 

Aprovado por unanimidade.

 

MOÇÃO

03/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES, CLAUDIOMIR JOSE MACHADO, GUSTAVO JOSÉ DE ABREU, MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS E ROGÉRIO MARTENDAL) - Apoio a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 222/2020.

Aprovada por unanimidade.

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

17/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Dispõe sobre o uso de asfalto adicionado com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas de competência do Município Santo Amaro da Imperatriz.

18/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do município de Santo Amaro da Imperatriz, e adota outras providências.

Ambos aprovados por unanimidade. 

 

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 06 de maio.