Aos quatro dias do mês de maio, às 19h, ocorreu a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as seguintes proposições:
INDICAÇÕES
N° 130/2023 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU E MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A contratação de um psicólogo pela rede municipal de saúde para atender aos casos de autismo.
N° 131/2023 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A manutenção da Rua Rulivan Gracie - Bairro Sul do Rio. Além disso, solicita-se especial atenção para uma vala na entrada da via, uma vez que esta pode representar riscos aos veículos e pedestres que por ali circulam.
N° 132/2023 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - O conserto do bueiro localizado em frente ao Mercado Souza, na Rua Major Soares do Nascimento - Bairro São Francisco.
N° 133/2023 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - A manutenção da Rua Presidente Coutinho, popularmente conhecida como Rua do Seu Nilo Ventura.
N° 134/2023 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A recuperação asfáltica do trecho próximo ao Bar do Terrinha, na Rua Frei Benedito.
Todas aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTO
Nº 40/2023 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES E CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A relação de toda a documentação que ensejou a contratação, por meio de compra direta, da empresa ACESSE CONCURSOS LTDA - ME, de acordo com as informações constantes no Portal da Transparência.
Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N° 19/2023 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Grande Florianópolis - CIS/GRANFPOLIS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 9 de maio.
