Às 19h de quinta-feira (06/05), ocorreu a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Onde foram apreciadas:
INDICAÇÕES
Nº 158/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A realização de Operação Tapa Buracos na Rua Presidente Castelo Branco, mais precisamente do Posto Ipiranga até o Bairro Pagará.
Nº 159/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A manutenção da Rua Cide José Campos e da Servidão Delta Maria Ferreira, ambas localizadas no Bairro Fabrício.
Nº 160/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Leopoldo Broering, próximo ao Trace Centro de Idiomas, e na Rua Presidente Castelo Branco.
Nº 161/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Avaliar a possibilidade de disponibilização de um espaço destinado à sede da Rede Feminina do Combate ao Câncer de Santo Amaro da imperatriz.
Nº 162/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - O acompanhamento dos pacientes recuperados da COVID-19.
Nº 163/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU E RICARDO PASSIG TURNES) - Avaliar, junto ao setor competente, a possibilidade de proposição de um Projeto de Lei que disponha sobre ações de incentivo à regularização do habite-se das empresas do município.
Todas aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTO
Nº 28/2021 (AUTORIA: COLETIVO) - Requer sejam prestadas informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos, bem como os planos futuros nas ações de combate à grande incidência de locais com esgoto a céu aberto e ligações ilegais de esgoto na rede pluvial, em nosso município.
Aprovado por unanimidade.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Nº 30/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA E ROSANGELA PASSIG TURNES) - Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Nº 31/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei 2.660/2017 Que Dispõe Sobre a Divulgação dos Valores Pagos em Publicidade Pelo Poder Público do Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Nº 32/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza a Assinatura de Convênio com o Fundo de Melhoria da Polícia Militar e dá outras providências.
Todos aprovados por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 11 de maio.
