Na noite de terça-feira (15/05), ocorreu a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2018 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
INDICAÇÕES
Vereador Juliano Souza da Silva:
Nº 67/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que analise e apresente na Câmara Municipal a proposta de Projeto de Lei que segue em anexo a esta indicação. Tal projeto de Lei pretende estimular a economia do município de Santo Amaro da Imperatriz através do incentivo ao Turismo Rural, estimulando investimentos como pousadas rurais e empreendimentos turísticos que contemple a experiência no Campo, a venda de produtos rurais, e ou, atividades na natureza como caminhadas, trilhas e visitação de atrativos naturais.”
Nº 68/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize melhorias na iluminação do ginásio de Esportes da Escola Municipal Augusto Althoff, em Caldas da Imperatriz. Os refletores encontram-se com problemas, prejudicando o uso noturno pela comunidade.”
Vereador José Valério Schurhaus:
Nº 69/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido determinar ao setor competente para que proceda a pintura da sinalização junto a Rua Longino Turnes.”
Nº 70/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido determinar ao setor competente para instale 03 (três) luminárias junto aos postes situados na Rua Procópio Lohn, em frente ao acesso a servidão São Roque.”
Vereador Nilto Lehmkuhl:
Nº 71/2018 – “Determinar ao setor competente para passe a divulgar o Convento do Espirito Santo – Frei Hugolino, junto aos canais oficiais do município – site, redes sociais, materiais publicitários e etc, visando promover o local como ponto turístico de nossa Cidade.”
Vereadoa Simone dos Santos:
Nº 72/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar aos setores competentes para que realizem as seguintes indicações:
a) Passar a patrola e colocar material na estrada na Rua Isidora Silva Maciel, bairro Pagará.
b) Arrumar um buraco na Taquara, bairro varginha, terminando o calçamento em frente à casa da Sra. Silvia.”
PROJETOS DE LEI
Nº 20/2018 – Autor: Ricardo Costa – “Institui a Semana da Água no Município e dá outras providências.” Situação: Protocolado.
Nº 19/2018 – Autor: Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a doar bens móveis à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.” (Referente a aparelhos de sonorização). Situação: Aprovado por unanimidade
Nº 18/2018 – Autor: Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a doar bens móveis à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.” (Referente a Câmeras, mobílias de escritório, kit de sinalização e adaptação de viatura, etc.). Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 17/2018 – Autor: Adailton Machado – “Concede Título de Cidadão Santoamarense a RENATO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências.” Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 16/2018 – Autor: Executivo – “Altera artigo 1º do Lei Nº 2.640, de 19 de Setembro de 2017” (Aluno Esportista do Ano) - Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 03/2018 (Complementar) – Autor: Executivo – “Dispõe sobre criação de função gratificada – FG no quadro geral dos servidores públicos do Município, acrescenta a referida função ao anexo IV – a da Lei Complementar nº 51. De 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências” (Referente ao cargo de contador designado para administração do eSocial). Situação: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Nº 21/2018 – Autor: Júlio Jacob Broering – “Concede Título de Cidadão Santoamarense a ADILSPON SOARES DA SILVA, e dá outras providências.” Situação: Protocolado.
Nº 23/2018 – Autor: Simone dos Santos – “Fica denominada Rua Bruno Heiderscheidt Cunha, bifurcação à Rua São Sebastião, Sul do Rio, com 315,00 metros de extensão e 10,00 metros de largura, esquina entre as inscrições imobiliárias 01.02.022.0864.000 e 01.02.022.1439.000, cadastrada sob o n° 272, e autorizando o Prefeito Municipal, caso ainda não formalizado, a receber em doação o referido logradouro de seus eventuais proprietários.” Situação: Protocolado.
A próxima sessão ordinária está marcada para terça-feira, 22 de maio.
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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
