20ª Sessão Ordinária de 2019

Na noite de terça-feira (07/05), ocorreu a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

INDICAÇÕES

Nº 113/2019 – Autor: Simone dos Santos – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para posso colocar uma placa na entrada da Rua Portal das Águas.”

Nº 114/2019 – Autor: Adailton Machado – “Envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para realizar as seguintes melhorias:

  1. Manutenção na Pavimentação da Rua Djalma Antônio de Souza, bairro Sul do Rio.”

Nº 115/2019 – Autor: Ricardo Costa – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente DENIT, para solicitar a mudança da preferência dos veículos que transitam no viaduto do Pagará para o sentido Pagará/Santo Amaro. Atualmente a preferência é de quem usa a marginal, que tem sido utilizada por apressadinhos furando fila nos congestionamentos e já causou acidente com morte.”

Nº 116/2019 – Autor: Ricardo Costa – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, para que possa realizar seguintes melhorias:

1) Ampliar o expediente dos funcionários da coleta de lixo de 06:00 horas diárias para 08:00 horas diárias devido a necessidade de atendimento com qualidade no município;

2) Reformar os caminhões pois estão em péssimas condições.”

Nº 118/2019 – Autor: Adailton Machado – “Envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para realizar as seguintes melhorias:

  1. Uma Faixa de Pedestre na Rua Santana em frente ao Mercado Silva.”

Nº 120/2019 – Autor: Adailton Machado – “Envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para realizar as seguintes melhorias:

  1. Manutenção do asfalto na Rua Procópio Lohn, em frente ao bar do Zé Freitas.”

Nº 121/2019 – Autor: Simone dos Santos – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente recurso para o setor de trânsito poder comprar placas de nome de rua.”

 

PROJETOS DE LEI

 

Nº 17/2019 – Autoria: Danilo Hermesmeyer – “Institui o programa "Adote uma Praça" no município de Santo Amaro da Imperatriz/SC e dá outras providências.” - Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 18/2019 – Autoria: José Valério Schurhaus – “Denomina Rua Major Teófilo Hüntemann e dá outras providências.” - Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 19/2019 – Autoria: Executivo – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz a efetuar doação de veículos para instituições e dá outras providências.” - Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 20/2019 – Autoria: Simone dos Santos – “Institui no âmbito do município de Santo Amaro da Imperatriz o dia municipal de prevenção e combate ao bullying e dá outras providências.” – Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 05/2019 (Complementar) – Autoria: Executivo – “Revoga o inciso IV do artigo 5º da Lei nº 2.697/2018 e dá outras providências.” – Situação: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Nº 05/2019 – Autoria: Mesa Diretora – “Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para tratar da extinção do Termo de Confissão de Dívida da Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz junto ao Estado de Santa Catarina dá outras providências.“ - Situação: Aprovado por unanimidade.

 

A próxima sessão ordinária está marcada para a próxima terça-feira, 14 de maio.

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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.