23ª Sessão Ordinária de 2018

Na noite de segunda-feira (04/06), ocorreu a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2018 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

PROJETOS DE LEI

Nº 22/2018 – Autor: Simone dos Santos – “Fica denominada Rua Bruno Heiderscheidt Cunha, bifurcação à Rua São Sebastião, Sul do Rio, com 315,00 metros de extensão e 10,00 metros de largura, esquina entre as inscrições imobiliárias 01.02.022.0864.000 e 01.02.022.1439.000, cadastrada sob o n° 272, e autorizando o Prefeito Municipal, caso ainda não formalizado, a receber em doação o referido logradouro de seus eventuais proprietários.” - Situação: Protocolado.

Nº 32/2018 – Autor: Juliano Souza da Silva – “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Parque Ecológico Municipal Rio do Braço. Parágrafo único.  O Parque Ecológico Municipal Rio do Braço será implantado em área total de 13.850,46m² (Treze mil, oitocentos e cinquenta metros quadrados), de posse e domínio do poder público municipal, localizada na localidade do Braço São João e registrada no Registro de Imóveis da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz com a matrícula n. 3.658 de 11 de abril de 1985.” Situação: Protocolado.

Autor: Adailton Machado

Nº 26/2018 – “Fica instituído o “Dia da Solidariedade” no Município do Santo Amaro da Imperatriz a ser comemorado no terceiro sábado do mês de maio.“ - Situação: Aprovado.

Nº 31/2018 – “Fica instituído no mês de novembro a ação governamental em conjunto com a sociedade civil, denominado “Novembro Azul” no Município de Santo Amaro da Imperatriz para a prevenção de câncer de próstata e saúde do homem.” - Situação: Aprovado.

A próxima sessão ordinária está marcada para terça-feira, 05 de junho.

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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.