Às 19h de terça-feira (08/06), ocorreu a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
N. 189/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A substituição dos equipamentos enferrujados e cortantes das academias ao ar livre do município, que dela necessitarem.
N. 190/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A pavimentação com lajotas e a instalação de sistema de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto no trecho faltante da Rua Pedro Osvaldo Kloppel - Bairro Sertão.
N. 191/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A manutenção da iluminação pública na Vargem do Braço, com a substituição das luminárias defeituosas do local.
N. 192/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - O conserto do buraco localizado na Rua Vereador Gerci Querino Porto - Morro das Três Voltas.
N. 193/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A manutenção da Servidão Antônio Henrique Folster - Bairro Sul do Rio.
N. 194/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - O serviço de pintura em todas as faixas de pedestres, que dele necessitam, no município.
N. 195/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais na Servidão Fredolino Passig. Ademais, solicita-se a manutenção com o uso de patrola da referida via, restaurando suas condições de trafegabilidade.
N. 196/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material adequado na Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Canto dos Loch.
Todas aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTO
N. 34/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES, CLAUDIOMIR JOSE MACHADO, GUSTAVO JOSÉ DE ABREU, MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS E ROGÉRIO MARTENDAL) - Requer seja convocado o Assessor de Planejamento, Senhor Giliarde Horstmann Moraes, para que compareça ao Plenário desta Casa, no dia quinze de junho, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela pasta.
Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI
N. 29/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servir de área destinada a arruamento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
N° 12/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Simplifica e Consolida os Procedimentos Relativos a Alvará e Licenças Para o Exercício de Atividade Econômica e Não Econômica no Município e Estabelece Outras Providências.
N° 13/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 9º da Lei Complementar nº 241, de 08 de março de 2021, e dá outras providências.
Ambos aprovados por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 10 de junho.
