Às 19h de terça-feira (22/06), ocorreu a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
Nº 205/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - O retorno da oferta dos serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE pelo município.
Nº 206/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Vila Santana - Bairro Sertão, nas proximidades do Bar e Mercearia Rafael, de modo a propiciar maior segurança à população local.
Nº 207/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção e a instalação de sistema de drenagem no trecho não pavimentado da Rua Taquara - Bairro Varginha.
Nº 208/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Presidente Castelo Branco, em frente à Escola Básica Municipal Alvim Duarte da Silva, localizada no Bairro Calemba.
Nº 209/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A construção de uma ponte de concreto na localidade do Canto dos Steffens.
Nº 210/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A manutenção da rede pluvial e o reparo nas calçadas da Rua Celestino Jose Duarte.
Nº 211/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES E WILSON ALEXANDRE MELLO) - A instalação de um busto em homenagem ao ex-prefeito José Rodolfo Turnes, na praça que carrega seu nome.
Nº 212/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A pavimentação da Rua João Voges, localizada no Bairro Sul do Rio.
Nº 213/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - O serviço de limpeza e a manutenção das lajotas na Rua Antônio Francisco da Silva, popularmente conhecida como Rua do Alegria, localizada no Bairro Fabrício.
Nº 214/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - O conserto do bueiro localizado na Rua João Moisés Sant’ana - Bairro Vargem dos Pinheiros.
Nº 215/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - Seja finalizada a obra de pavimentação da Rua Taquara - Bairro Varginha.
Nº 216/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A manutenção e a instalação de sistema drenagem de águas pluviais na Estrada Geral do Bairro Varginha, mais precisamente na Taquarinha.
Nº 217/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - A manutenção do telhado do Ginásio de Esportes Estefano Becker.
Nº 218/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - O reparo nos equipamentos danificados da academia ao ar livre e a manutenção da rede da quadra de basquete, localizadas no Complexo Esportivo e de Lazer Sérgio Pedro Coelho.
Todas aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTOS
Nº 35/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - Requer seja convocado o Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Senhor Diego Steimbach, para que compareça ao Plenário desta Casa, no dia primeiro de julho, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela pasta.
Nº 36/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Requer informações acerca dos convênios realizados entre a Prefeitura e entidades filantrópicas, entidades do terceiro setor, ONGs e similares, dentre elas os valores repassados pela Prefeitura e quantos foram os funcionários cedidos, relativas ao ano de 2021.
Ambos aprovados por unanimidade.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N° 34/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.
N° 35/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Dispõe sobre a adequação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, dá outras providências.
Ambos aprovados por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 29 de junho.