Na noite de terça-feira (18/06), ocorreu a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
INDICAÇÕES
Nº 154/2019 – Autoria: Rogério Martendal – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa realizar manutenção na estrada geral da comunidade Bom Jesus.”
Nº 155/2019 – Autoria: Rogério Martendal – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa realizar manutenção no asfalto na Rua Prof.ª Silveira de Mattos.”
Nº 156/2019 – Autoria: Nilto Lehmkuhl – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa realizar manutenção nas lajotas da Rua Manoel Emilio Campos, próximo ao mercado Steimbach.”
Nº 157/2019 – Autoria: Valdir Pedro da Silva – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao setor competente para que realize o conserto e manutenção do calçamento da Rua Albertina de M. Matos, Centro, nesta Cidade.”
Nº 158/2019 – Autoria: Ricardo Costa – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente ampliação do horário de funcionamento de restaurantes e afins para as 02:00 horas para fomento da economia e geração de emprego e renda no município de Santo Amaro da Imperatriz.”
PROJETOS DE LEI
Nº 10/2019 (Complementar) – Autoria: Executivo – “Acrescenta o inciso XII ao artigo 5º da Lei nº 2.697/2018 e dá outras providências” - Situação: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Nº 27/2019 – Autoria: José Valério Schurhaus – “Fica concedido o Título de Cidadão Santamarense ao Sr. NILO JOÃO MAURÍCIO.” – Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 28/2019 – Autoria: João Gabriel Abreu – “Torna obrigatória a elaboração de resumo executivo para todos os editais de licitação dos poderes executivo e legislativo e sua divulgação através de redes sociais.” – Situação: Protocolado.
Nº 29/2019 – Autoria: João Gabriel Abreu – “Estabelece a realização de cursos de primeiros socorros aos professores de escolas e creches da rede municipal de ensino pública e privada e dá outras providências.” – Situação: Protocolado.
Nº 30/2019 – Autoria: João Gabriel Abreu – “Institui no município de Santo Amaro da Imperatriz o GAPC - Grupo de Apoio Aos Pacientes Com Câncer, e dá outras providências.” – Situação: Protocolado.
Nº 32/2019 – Autoria: Executivo – “Autoriza concessão de bem imóvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências” (Implantação da sede da AMAR). – Situação: Protocolado.
MOÇÃO
VOTO DE PESAR N.º 05/2019
Autor: ADAILTON MACHADO
Assunto: Falecimento de SERGIO PEDRO COELHO
Senhor Presidente e Nobres Vereadores
Diante falecimento, ocorrido em 16/06/2019, de Sérgio Pedro Coelho, que resultou na perda de cidadão que prestou relevantes serviços, principalmente na área do esporte, junto ao Município de Santo Amaro da Imperatriz e ao Estado de Santa Catarina, esta Casa Legislativa manifesta Moção de Voto de Pesar.
Sala das Sessões, em 18 de junho de 2019.”
A referida moção foi assinada por todos os vereadores.
A próxima sessão ordinária está marcada para a próxima terça-feira, 25 de junho.
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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
