3ª Sessão Ordinária de 2019

Na noite de terça-feira (12/02), ocorreu a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

INDICAÇÕES

Nº 12/2019 – Autor: José Valério Schurhaus – “Envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para proceda a construção de calçadas na Rua Presidente Castelo Branco, no trecho entre a BR 282 e a Rua Santa Cruz.”

Nº 13/2019 – Autor: José Valério Schurhaus – “Envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de enviar ao setor competente para que seja feita construção de calçadas na Rua: Vereador Gelci Querino Porto até a Rua Dom Pedro II.”

Nº 14/2019 – Autor: Ricardo Costa – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, para que reascendam as faixas e demais sinalizações de trânsito no centro de nosso município.”

Nº 15/2019 – Autor: Simone dos Santos – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para realizar manutenção na Rua Maria das Dores Elias, e colocar uma nova Placa na rua, bairro centro, em nosso munícipio.”

 

PROJETOS DE LEI

Nº 01/2019 (Complementar) – Autoria: Mesa Diretora – “Cria e extingue cargos, em consonância com a Lei Complementar n.º 52/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.“ – Situação: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Nº 02/2019 - Autoria: Juliano Souza da Silva – “Torna obrigatória a matrícula de irmãos gêmeos na mesma creche municipal no Município de Santo Amaro da Imperatriz”. Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 03/2019 – Autoria: Executivo – “Autoriza o Município a realizar Obra Pública em parceria com empresa, sem ônus para o Município, estabelecendo obrigações e deveres das partes e dá outras providências.” – Situação: Aprovado por unanimidade.

 

A próxima sessão ordinária ocorrerá na quinta-feira, 14 de fevereiro, às 19:00h.

 

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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.