Na noite de terça-feira (25/06), ocorreu a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
INDICAÇÕES
Nº 159/2019 – Autoria: Ricardo Turnes – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, para que realizar manutenção do calçamento na Rua Anélio Silva, bairro Sul do Rio.”
Nº 160/2019 – Autoria: Rogério Martendal – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa realizar recapeamento asfáltico no bairro Sul do Rio.”
Nº 161/2019 – Autoria: Juliano Souza da Silva – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de revogar expressamente o Decreto n. 6.537 de dezembro de 2009 que estabelece o prazo de entrega do requerimento do vale transporte pelos servidores do município de Santo Amaro da Imperatriz. Tal medida não tem lógica alguma, não encontra guarita na lei e não é usual em outros municípios, aumentando a burocracia na concessão do vale transporte aos funcionários públicos.”
PROJETOS DE LEI
Nº 34/2019 – Autoria: Executivo – “Autoriza o chefe do poder Executivo, receber em doação, bem móvel que especifica e dá outras providências.” - Situação: Protocolado.
Nº 35/2019 – Autoria: Executivo – “Autoriza o chefe do poder Executivo, receber em doação, bem móvel que especifica e dá outras providências.” - Situação: Protocolado.
Nº 31/2019 – Autoria: Danilo Hermesmeyer, Ricardo Costa, Ricardo Turnes e Valdir Pedro da Silva – “Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água, no âmbito do município de Santo Amaro da Imperatriz - SC e dá outras providências.” – Situação: Procolado.
Nº 38/2019 – Autoria: Adailton Machado, Júlio Broering, Danilo Hermesmeyer, Ricardo Costa, Ricardo Turnes, Valdir Pedro da Silva, João Gabriel Abreu e Nilto Lehmkuhl – “Estabelece, no âmbito municipal, os termos da Lei Federal nº 10.048/2000, que dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas portadoras de deficiência, os idosos, as gestantes, as lactantes, as pessoas acompanhadas por crianças de colo e os obesos, e da Lei Federal nº 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso, bem como do Decreto Federal n. 5.296/2004, e dá outras providências.” – Situação: Procolado.
Nº 33/2019 – Autoria: Executivo – “Concede Título de Cidadão Santamarense ao Sr. JOSÉ WALTER DRESCH e dá outras providências” - Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 36/2019 – Autoria: Rogério Martendal – “Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina ao Senhor Edson Ricardo Rachadel.” - Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 37/2019 – Autoria: Adailton Machado – “Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Senhora Neide Aparecida de Oliveira Folster.”- Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 39/2019 – Autoria: Júlio Broering – “Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Senhora Luciane Maria Silva dos Santos.” - Situação: Aprovado por unanimidade.
A próxima sessão ordinária está marcada para a próxima terça-feira, 2 de julho.
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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
