Às dezenove horas do dia doze de julho ocorreu a 32ª Sessão Ordinária do ano de 2022, Especial de Entrega da Medalha de Mérito Desportivo Sergio Pedro Coelho, da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
Nº 166/2022 (AUTORIA: GERSON LUIZ BRANDT) - A instalação de sistema de abastecimento de água no Morro do Parapente (Morro Ventura).
Nº 168/2022 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A substituição dos tubos localizados na Rua Frei Dalvino Munareto por uma galeria de concreto.
Nº 169/2022 (AUTORIA: ROSANGELA PASSIG TURNES) - A doação de um terreno destinado à construção da sede da Rede Feminina do Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz.
Nº 170/2022 (AUTORIA: ROSANGELA PASSIG TURNES) - Indica determinar ao setor competente que verifique a disponibilidade de um terreno destinado às futuras instalações da unidade básica de saúde que atenderá aos Bairros Sertão e Braço São João.
Nº 171/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a utilização pela população das quadras poliesportivas localizadas nas escolas municipais, proporcionando um espaço para a prática esportiva.
Nº 172/2022 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizada ao lado do Campo do Vasquinho.
Nº 173/2022 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - A reutilização do material removido da fresagem asfáltica realizada nas vias do município em todas as estradas vicinais localizadas no Bairro Sul do Rio.
Todas aprovadas por unanimidade.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Nº 47/2022 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Institui a Semana Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
Nº 52/2022 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza o Pagamento da Premiação do Campeonato Municipal de Dominó e Dá Outras Providências.
N° 53/2022 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para 2022.
Todos aprovados por unanimidade.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
N° 15/2022 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão na Administração Pública Municipal.
Aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação.
Nº 16/2022 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação.
A seguir, foram homenageados com a Medalha de Mérito Desportivo Sergio Pedro Coelho:
- Associação Judô Samurai
- Igor Fernandes da Silva
- Júlia Garcia
Confira as fotos da sessão aqui.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 2 de agosto.
