34ª Sessão Ordinária

Na noite da última terça-feira, 15 de agosto, ocorreu a trigésima-quarta Sessão Ordinária do ano de 2017 na Câmara Municipal de Santo Amaro da imperatriz.

INDICAÇÕES

Vereador Adailton Machado – “Indica depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a recuperar e elevar o nível da pavimentação asfáltica da Rua Presidente castelo Branco, mais especificamente em frente à Loja MV PEDRAS. “

Vereador Nilto Lehmkuhl – “Indica, após ouvido o plenário, o envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de enviar ao setor competente para que indenize o proprietário do terreno da Rua Francisco A. de Araújo, para poder alarga a Rua situada acima. “

Vereadora Simone dos Santos – “Indica depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que seja construída uma lombada elevada na Rua Vicente Silveira (em frente ao CMEI ESTRADA VELHA). “

Vereadores Juliano Souza da Silva e Simone dos Santos – “Indica depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar o envio de projeto de lei que cria a função gratificada de Diretor Adjunto com a seguinte redação na LC 51/2.009. “

Vereador José Valério Schurhaus – “Indica depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de determinar ao setor competente para que realize a recuperação da pavimentação da Rua São Pedro, Bairro Fabrício. “

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES

Dois projetos de lei complementares tiveram sua segunda votação nesta sessão, são os de número 06/2017 – este aprovado por 6 votos a 4, e o de número 07/2017 – este aprovado por unanimidade.
Um outro projeto de lei complementar, este de número 08/2017 e de autoria do Executivo, remaneja um profissional de saúde bucal já existente no município para atendimento no CEO. O mesmo aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação.

PROJETOS DE LEI

Mais quatro projetos passaram pelo plenário:

Projeto de Resolução Nº 01/2017, de autoria da Mesa Diretora, que concede revisão ao valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara de Vereadores, conforme estabelece a Lei Orgânica e o Regimento Interno, revisa em 2,55% (dois virgula cinquenta e cinco por cento), o vale alimentação pago aos Servidores da Câmara de Vereadores, correspondente ao apontador de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, acumulado no período de 1º de Julho de 2016 a 30 de Junho de 2017,

Nº 48/2017, de autoria do vereador Juliano Souza da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município. Foi aprovado por unanimidade.

Nº 55/2017, de autoria do vereador Juliano Souza da Silva, que dispõe sobre a inclusão de noções sobre a História do município de Santo Amaro da Imperatriz na disciplina de História ministrada nas escolas da rede municipal de ensino do município. Foi aprovado por unanimidade.

Nº 58/2017, de autoria da Mesa Diretora, autorizando a transferência de uma máquina fotográfica digital da marca Sony para a Prefeitura, pois ela encontra-se em desuso na Câmara. Foi aprovado por unanimidade.