35ª Sessão Ordinária de 2019
Na noite de quinta-feira (08/08), ocorreu a 35ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
PROJETOS DE LEI
Nº 06/2019 (Projeto de Resolução) – Autoria: Mesa Diretora – “CONCEDE REVISÃO AO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 12/2019 (Projeto de Lei Complementar) – Autoria: Mesa Diretora – “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.” - Situação: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Nº 41/2019 – Autoria: Executivo – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019” – Situação: Aprovado.
Nº 42/2019 – Autoria: Adailton Machado – “ALTERA A LEI N. 1043, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE SERVIDÃO CARLOS SCHWINDEN.” - Situação: Protocolado.
Nº 43/2019 – Autoria: Ricardo Turnes – “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ.” - Situação: Protocolado.
Nº 44/2019 – Autoria: Juliano Souza da Silva e José Valério Schurhaus – “TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, A "FESTA DO DIVINO ESPIRÍTO SANTO". - Situação: Protocolado.
A próxima sessão ordinária está marcada para a próxima terça-feira, 13 de agosto.
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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.