Na noite de terça-feira (21/08), ocorreu a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2018 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
INDICAÇÕES
Autor: Ricardo Costa
Nº 105/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar aos setores competentes para que realizem as seguintes indicações:
A) Limpeza e manutenção da estrada de acesso ao Morro Queimado;
B) Para que sejam tomadas providências legais para regulamentar o funcionamento dos bares e restaurantes do município.”
Autor: Adailton Machado
Nº 106/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de realizar limpeza em frente ao ginásio Estefano Becker, manutenção no Parquinho e que seja realizada a poda de árvores.”
Autor: Simone dos Santos
Nº 107/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize a colocação de Placa na Rua Ludgero Francisco Teixeira, bairro Vila Santana.”
Autor: Valério Schurhaus
Nº 108/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido determinar ao setor competente para que seja realizada a transferência de uma Patrola da Secretária de Obra para Secretária da Agricultura.”
Autor: Ricardo Turnes
Nº 109/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize a manutenção da Estrada Geral do Morro dos Prim, em especial no trecho após o “mata burro”.”
Autor: Ricardo Turnes
Nº 110/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que providencie a instalação de uma lixeira comunitária, na esquina formada pelas Ruas São Sebastião e Reta dos Pilões, mais especificamente nas proximidades do Icaros Bar.”
Autor: João Gabriel Abreu
Nº 111/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, a implementar o sistema transporte público de passageiros, com linhas ligando as zonas rurais ao centro de nossa cidade, face a vedação da utilização das linhas de transporte escolar por parte de moradores.”
Autor: Todos os vereadores.
Nº 112/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize manutenção na Rua Águias Delta, Morro do Queimado.”
PROJETOS DE LEI
Nº 45/2018 – Autor: Nilto Lehmkuhl – “Fica denominada Rua Manoel Firmino de Campos, bifurcação à Rua Maria Catarina Becker Souza, com 285,00 metros de extensão e 10,00 metros de largura, entre as inscrições imobiliárias iniciais 01.02.069.0586.000 e 01.02.069.1118.000 e final 01.02.069.0826.000, cadastrada sob o n° 458 no Bairro Braço São João, e autorizando o Prefeito Municipal, caso ainda não formalizado, a receber em doação o referido logradouro de seus eventuais proprietários.” Situação: Aprovado.
Nº 46/2018 – Autor: Nilto Lehmkuhl – “Fica denominada Rua José Manoel de Campos, bifurcação à Rua Maria Catarina Becker Souza, com 480,00 metros de extensão e 10,00 metros de largura, entre as inscrições imobiliárias iniciais 01.02.069.0498.000 e 01.02.068.2086.000 e final 01.02.068.2527.000, cadastrada sob o n° 425 no Bairro Braço São João, e autorizando o Prefeito Municipal, caso ainda não formalizado, a receber em doação o referido logradouro de seus eventuais proprietários.” Situação: Aprovado.
Nº 03/2018 (Resolução) - Autor: Mesa Diretora – “Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de despesa da Câmara Municipal, e dá outras providências.” Situação: Aprovado.
Nº 07/2018 (Complementar) – Autor: Executivo – “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica.” Situação: Aprovado em 1ª e 2ª votação.
Nº 08/2018 (Complementar) – Autor: Executivo – “Cria cargo e altera o Anexo III-A da Lei Complementar nº 51/2009, e dá outras providências.” Situação: Aprovado em 1ª e 2ª votação.
A próxima sessão ordinária está marcada para terça-feira, 28 de agosto.
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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
