Aos vinte e quatro dias do mês de agosto, às 19h, ocorreu a 38ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
N° 271/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A instalação de uma faixa elevada na Rua João Jacinto Machado perpendicular à Servidão José Serafim de Freitas.
N° 272/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A instalação de uma placa de sinalização de velocidade máxima permitida na Rua Francisco de Assis Rech - Bairro Sul do Rio.
N° 273/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - A apresentação de Projeto de Lei que institua o alvará de construção auto declaratório no âmbito do município.
N° 274/2021 (AUTORIA: ROSANGELA PASSIG TURNES E WILSON ALEXANDRE MELLO) - Ao setor competente que realize a regulamentação da distribuição de leite especializado.
N° 275/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A instalação de uma faixa de pedestres, calçada com guia para deficientes visuais e um ponto de embarque e desembarque em frente à Escola Alegria da Criança, localizada ao lado da Prefeitura Municipal.
Todas aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTO
N° 43/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - Requer informações, dentre elas, relação, valores e empresas responsáveis, referentes a todas as obras de pavimentação realizadas com os recursos advindos da União com destinação livre, no valor de R$2.530.349,35, conforme a Nota de Esclarecimento publicada no dia 06 de agosto de 2021 na página da Internet da Prefeitura Municipal.
Aprovado por unanimidade.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N° 46/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Marilene Pinho da Silva.
N° 47/2021 (AUTORIA: GERSON LUIZ BRANDT) - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Maria de Lima Matos.
N° 48/2021 (AUTORIA: ROSANGELA PASSIG TURNES) - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Sergio Lohn.
N° 49/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Leandro Machado.
N° 50/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - Concede Título de Cidadão Santoamarense a Oliver Ralf Boje.
N° 53/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Concede Título de Cidadão.
N° 54/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina à Senhora Célia Regina Schwinden da Costa.
Todos aprovados por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 31 de agosto.
