Às dezenove horas do dia trinta de agosto ocorreu a 38ª Sessão Ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
N° 201/2022 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Rua Maria das Dores Elias.
N° 202/2022 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A instalação de uma vala destinada à drenagem de águas pluviais na entrada da Rua Frei Benedito, próximo a Escola de Educação Básica Anísio Vicente de Freitas.
N° 203/2022 (AUTORIA: ANDRE LUIZ AMARAL DAUFENBACH) - A pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Sul do Rio Cubatão.
N° 204/2022 (AUTORIA: ANDRE LUIZ AMARAL DAUFENBACH) - A agilidade na análise do processo de desmembramento que versa sobre o terreno em que a Escola Municipal Braço São João está localizada.
N° 205/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A inserção do novo piso salarial da enfermagem, instituído pela Lei Federal n. 14.434/2022, quando da elaboração do novo Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo.
N° 206/2022 (AUTORIA: ANDRE LUIZ AMARAL DAUFENBACH) - A criação de novos cargos de Vigia, quando da elaboração do novo Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo, para a alocação destes nas unidades escolares.
Todas aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTO
Nº 35/2022 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES, CLAUDIOMIR JOSE MACHADO, GUSTAVO JOSÉ DE ABREU, MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS e ROGÉRIO MARTENDAL) - Requer informações a respeito dos valores investidos nas obras realizadas no município de janeiro de 2021 até o presente momento, de modo a ser especificada as quantias referentes à contrapartida, assim como os valores despendidos a título das obras feitas somente com recursos próprios. Requer-se também a indicação da fonte dos recursos e as dotações orçamentárias utilizadas.
Aprovado por unanimidade.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
N° 12/2022 (AUTORIA: MESA DIRETORA) - Inclui o parágrafo sétimo ao artigo 1º da Resolução n. 03, de 03 de março de 2021, a qual institui o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz dá outras providências.
N° 13/2022 (AUTORIA: MESA DIRETORA) - Institui a Unidade de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
Ambos aprovados por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 1º de setembro.
