39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31.08.2021

Aos trinta e um dias do mês de agosto, às 19h, ocorreu a 39ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:

 

INDICAÇÕES

277/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A instalação de um abrigo de passageiros em frente ao Supermercado Santo Amaro, situado na Rua Intendente Broering, n° 3177.

278/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Rua Pedro Osvaldo Kloppel.

279/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A realização dos serviços de limpeza e pintura da Ponte Affonso Paulo Guimarães, a qual foi denominada pela Lei nº 2.818, de 08 de abril de 2021.

280/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A realização dos serviços de limpeza e roçagem e a manutenção das lajotas do Loteamento Teresa Cristina.

281/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - O serviço de limpeza na parte de baixo da Ponte Affonso Paulo Guimarães.

282/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - O serviço de retirada dos fios inutilizados da rede elétrica do município, em conformidade com o disposto na Lei nº 2.781, de 16 de dezembro de 2019.

283/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A instalação de uma faixa elevada na Rua Mansur Elías, em razão do risco de acidentes imposto pelo excesso de velocidade praticado pelos motoristas no local.

284/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção com o uso de material apropriado, e a melhoria das condições de trafegabilidade do morro do Pagará Grande 2.

Todas aprovadas por unanimidade.

 

REQUERIMENTO

44/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Requer informações a respeito dos funcionários responsáveis pela limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, dentre elas: suas atribuições, salários e horários de trabalho.

Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01/2021 (AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS) - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz referente ao Exercício de 2019. 

Aprovado por unanimidade.

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

06/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei 2.593/2017 Que Institui a Câmara Mirim no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Estabelece Normas Para Seu Funcionamento.

51/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, receber em doação, bem móvel que especifica e dá outras providências. 

52/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo, receber em doação, bem móvel que especifica e dá outras providências. 

Todos aprovados por unanimidade.

 

 

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 02 de setembro.