4ª Sessão Ordinária - 13.02.2020

Na noite de quinta-feira (13/02), realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. As deliberações ocorreram conforme resumo, a seguir:

 

INDICAÇÕES:

nº 18/2020 (JOSÉ VALÉRIO SCHÜRHAUS) - Construção de calçada nas seguintes ruas: Vereador Gelci Quirino Porto até a Dom Pedro II, Bairro Centro. Presidente Castelo Branco, no trecho entre a BR 282 e a Rua Santa Cruz. 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Nº 04/2020 (EXECUTIVO) – Altera a redação do artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 23/2003, e dá outras providências.