42ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.09.2021

Aos quatorze dias do mês de setembro, às 19h, ocorreu a 42ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:

 

INDICAÇÕES

276/2021 (LAION MARCIO DA SILVA, ROSANGELA PASSIG TURNES E WILSON ALEXANDRE MELLO) - A apresentação de Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do município. 

N° 291/2021 (CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A disponibilização de oficinas de dança nas comunidades do município. 

292/2021 (CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A realização de um estudo técnico com o objetivo de avaliar a viabilidade de implantação de um circuito de ciclovias integradas em nosso município. 

293/2021 (LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção com uso de patrola e colocação de material apropriado no Morro Santo Antônio - Bairro Varginha. 

294/2021 (WILSON ALEXANDRE MELLO) - O serviço de poda e roçagem nas ruas do Bairro Santana. Solicita-se também a recuperação das calçadas da Rua Princesa Isabel.

Todas aprovadas por unanimidade.

 

REQUERIMENTO

48/2021 (GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - Requer informações a respeito da Lei Complementar n° 224/2019 (Plano Diretor), entre elas: quais as alterações que estão sendo elaboradas, quais os setores responsáveis pela elaboração das alterações, e quais as datas previstas para o envio destas para esta Casa Legislativa.

Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

58/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Dispõe Sobre o Plano Plurianual Do Município De Santo Amaro Da Imperatriz Para O Período 2022/2025 e Dá Outras Providências.

Aprovado por unanimidade. 

 

 

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 21 de setembro.