43ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20.09.2022

Às dezenove horas do dia vinte de setembro ocorreu a 43ª Sessão Ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:

 

INDICAÇÕES

222/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A possibilidade de aquisição e distribuição gratuita aos pacientes com diabetes do aparelho de sensor de glicose FreeStyle Libre. 

223/2022 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A desobstrução do bueiro localizado em frente à casa n° 129 na Rua das Águias Delta.

224/2022 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A implantação de agendamento online ou por aplicativo de consultas médicas na rede municipal de saúde.

225/2022 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A possibilidade de realizar a disponibilização de Insulina Degludeca pela rede municipal de saúde.

226/2022 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO E GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Rua Maurília Lohn da Silva - Bairro Calemba.    

Todas aprovadas por unanimidade.

 

REQUERIMENTOS

40/2022 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Informações acerca do Contrato nº 173, de 23 de dezembro de 2021, de modo a ser especificado quais dos serviços contidos no Item 2 - Objeto foram atendidos até o presente momento.

41/2022 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - Informações a respeito da plataforma destinada ao transporte de tratores pertencente ao município, dentre elas: I. O valor total investido no equipamento; II. As condições de seu funcionamento; e III. Os custos relativos à sua manutenção.

42/2022 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - Informações a respeito do andamento da obra de recapeamento asfáltico do Bairro Pagará, de modo a ser especificado o porquê da paralisação desta, bem como quando serão retomados os trabalhos.

Todos aprovados por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

60/2022 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Altera Dispositivos na Lei 2.905/2022 e Dá Outras Providências.

Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

17/2022 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Dispõe Sobre o Programa Facilita.

Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação.

 

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 27 de setembro.