Aos vinte e um dias do mês de setembro, às 19h, ocorreu a 43ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
N° 295/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A realização de estudo visando a instalação de uma faixa elevada no cruzamento entre as ruas Prefeito Jose Kehrig, Major Joaquim A. de Campos, Olibio Hahn e Escrivão Alfredo Porto, no mesmo modelo utilizado na obra executada entre as ruas Frei Fidencio Feldmann, Frei Dalvino Munareto e Jornalista Alírio Bossle.
N° 296/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A criação, no site da prefeitura, de um portal com o objetivo de a população e, especialmente engenheiros e arquitetos, sugerirem alterações ao Plano Diretor para seu aperfeiçoamento.
N° 297/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU E MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A manutenção do parque infantil localizado na Praça José Rodolfo Turnes, incluindo a substituição das cordas dos balanços e a colocação de areia no círculo do escorregador.
N° 298/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A execução das seguintes ações no Canto dos Loch: Manutenção com o uso de patrola e colocação de material Rua Projetada n° 222 e nas ruas adjacentes que dela necessitam; Instalação de rede de energia elétrica; Instalação de esgotamento sanitário e de sistema de drenagem de águas pluviais; Regularização da Área de Preservação Permanente da Rua Projetada nº 222; e Conclusão da obra da ponte de galerias.
N° 299/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A instalação de defensas metálicas (guardrails) nas seguintes localidades: Na ponte sobre o Rio do Braço e suas cabeceiras, no Braço São João; Na esquina da Reta dos Pilões com a Estrada Geral do Braço São João, em direção a ponte, em frente à casa do Sr. Deoli; No riacho ao lado do portal localizado na Rua Leopoldo Broering. No local não há proteção, o que coloca em risco motoristas e pedestres que por ali transitam.
N° 300/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Estrada Geral da Vargem do Braço.
Todas aprovadas por unanimidade
REQUERIMENTOS
Nº 49/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES, CLAUDIOMIR JOSE MACHADO, GUSTAVO JOSÉ DE ABREU, MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS, ROGÉRIO MARTENDAL) - Requer seja convocado o Assessor de Estudos e Projetos Especiais, Senhor Adriano de Medeiros Caldas, para que compareça ao Plenário desta Casa, no dia quatorze de outubro, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela pasta.
Nº 50/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Requer ao Setor de Engenharia: Informações acerca do andamento do processo referente ao Programa Lar Legal da Rua Projetada n° 222 - Canto do Loch, incluindo a nominata dos procedimentos faltantes para a conclusão deste.
Ambos aprovados por unanimidade.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
N° 59/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.
N° 60/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências.
Ambos aprovados por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 28 de setembro.
