Na noite de terça-feira (24/09), ocorreu a 44ª Sessão Ordinária do ano de 2019, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
INDICAÇÕES
Nº 203/2019 – Autoria: Valdir Pedro da Silva – “Indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que tome providência junto ao setor competente, Projeto de Lei para contratação de diretoras efetivas, nas escolas municipais, conforme decreto estadual nº 1794/13.”
Nº 204/2019 – Autoria: José Valério Schuhaus – “Indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, a possibilidade de doação de terreno para sede própria da Câmara dos Vereadores.”
Nº 205/2019 – Autoria: Simone dos Santos – “Indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, a manutenção na lateral do calçamento na Rua Nossa Senhora da Dores, Bairro Vila Santana, em frente à casa Nº 696.”
Nº 206/2019 – Autoria: Simone dos Santos – “Indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, a pintura do quebra mola, no Bairro Vila Santana, Sertão, 500 metros antes da Escola Vila Santana.”
Nº 207/2019 – Autoria: Adailton Machado – “Indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, construção de calçada de estacionamento entre a calçada da Rua Longino Turnes e Praça de Lazer.”
Nº 208/2019 – Autoria: Adailton Machado – “Indica, após ouvido o plenário, o envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar o setor competente, construção de tapa buraco com asfalto nos acostamentos na Rua Santana (próximo a loja Koerich) até Rua Intendente Broering (próximo a JND Argamassa).
Nº 209/2019 – Autoria: Ricardo Passig Turnes – “Indica, após ouvido o plenário, o envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar o setor competente, construção de tapa buracos, no Bairro Varginha, em frente ao bar do Senhor José Freitas, e na entrada que vai para a Serralheria do Trevo, no Bairro Varginha.”
MOÇÕES
Nº 06/2019 – Autoria: Coletiva
“Os Vereadores que abaixo subscrevem, com amparo no artigo 82 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, solicitam que seja encaminhada ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Santo Amaro da Imperatriz a seguinte Moção:
A CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ APOIA A INICIATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA ENCAMINHADA POR MEIO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS EM 17/09/2019 MANIFESTANDO-SE A FAVOR DA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2019.”
PROJETOS DE LEI
Nº 09/2019 (Projeto de Resolução) – Autoria: Mesa Diretora – “Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para tratar da extinção do Termo de Confissão de Dívida da Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz junto ao Estado de Santa Catarina dá outras providências.” – SITUAÇÃO: Aprovado por unanimidade.
Nº 15/2019 (Projeto de Lei Complementar) – Autoria: Executivo – “Altera a redação do parágrafo único, acrescenta o inciso II do artigo 34, da Lei Complementar nº 51/2019, e altera a redação do artigo VI, da Lei Complementar no. 27/2003, e dá outras providências.” SITUAÇÃO: Protocolado.
Nº 16/2019 (Projeto de Lei Complementar) – Autoria: Executivo – “Acrescenta o artigo 60 A, na Lei Complementar nº 30/2004, e dá outras providências.” SITUAÇÃO: Protocolado.
A próxima sessão ordinária está marcada para a próxima terça-feira, 1 de outubro.
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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
