45ª Sessão Ordinária - 01.10.2019

Na noite de terça-feira (01/10), ocorreu a 45ª Sessão Ordinária do ano de 2019, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

 

INDICAÇÕES

211/2019 Autoria: José Valério Schurhaus – “Possibilidade de proposição de projeto de lei que altere as Leis Complementares n. 62/2010 e 51/2009, para modificar a nomenclatura do cargo dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação de “encarregados” para “coordenadores.”

 

212/2019 Autoria: Nilto Lehmkuhl – “solicita construção de dois quebra-molas na Rua Geral Vila Santana, Bairro Sertão”.

 

213/2019 Autoria: Nilto Lehmkuhl – “solicita construção de banheiro no piso superior da Escola Antônio Rodolfo Fabricio, na Servidão Nossa Sra. Aparecida, Bairro Fabrício.”

 

214/2019 Autoria: Nilto Lehmkuhl – solicita construção de divisória em uma sala na Creche Municipal José Rogério Sommer, na Rua São Pedro, Bairro Fabrício.

 

PROJETOS DE LEI 

Nº 015/2019 (Projeto de Lei Complementar) (Primeira Votação) – “Altera a redação do parágrafo único, acrescenta o §2º do Artigo 34 da Lei Complementar nº 51/2009 e altera a redação do Artigo 6º da Lei Complementar nº 27/2003 e dá outras providências. SITUAÇÃO: Aprovado por unanimidade.

 

Nº 016/2019 (Projeto de Lei Complementar) (Primeira Votação) – “acrescenta o Art. 60 – A, na Lei Complementar nº 30/2004 e dá outras providências. SITUAÇÃO: Aprovado por unanimidade.

 

A próxima sessão ordinária está marcada para a próxima quinta-feira, 3 de outubro.