Aos cinco dias do mês de outubro, às 19h, ocorreu a 45ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
N° 308/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Ao setor competente que verifique a possibilidade de se efetuar a doação da sobra do duodécimo proveniente da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz ao Coral Acordes do Divino, entidade declarada de utilidade pública municipal. Solicita-se também que tais valores sejam declarados no portal da transparência da Prefeitura Municipal.
N° 309/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A inclusão da oferta de aulas de xadrez, a serem realizadas no contraturno escolar, no planejamento escolar de 2022.
N° 310/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A instalação de defensas metálicas (guardrails) nas seguintes localidades: nas cabeceiras da ponte que dá acesso ao Bairro Sítio de Dentro; e na esquina das Ruas Paraguai e Carlos Becker, localizadas no Bairro São Francisco.
N° 311/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - A manutenção do parque infantil localizado no Campo do Vasquinho.
Todas aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTOS
N° 51/2021 (AUTORIA: MARCUS VINÍCIUS DE ABREU MARTINS) - Informações acerca da fila de espera dos atendimentos psicológicos e familiares do Conselho Tutelar, especificando os protocolos, datas de abertura e o andamento dos processos.
N° 52/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES, CLAUDIOMIR JOSE MACHADO, GUSTAVO JOSÉ DE ABREU, MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS E ROGÉRIO MARTENDAL) - Informações acerca do montante dos débitos inscritos em dívida ativa do município, de modo que seja especificado os valores totais dos débitos superiores e inferiores a um 01 (um) salário mínimo.
N° 53/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Informações acerca da locação do galpão utilizado como instalação provisória da Escola Básica Municipal Profª Lourdes Garcia, tais como: capacidade de pessoas que o galpão comporta, se há espaço para os alunos fazerem atividade física; como está a infraestrutura do galpão quanto à ventilação e aos ruídos; e se há segurança dos alunos quando do acesso ao transporte escolar.
N° 54/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Informações acerca da garantia da obra da Servidão Leonardo Francisco Tavares, prevista na Cláusula 6.4 do Contrato n° 117/2020.
Todos aprovados por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N° 62/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - Institui o Dia do Idoso no município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 07 de outubro.
