46ª Sessão Ordinária de 2018

Na noite de terça-feira (16/10), ocorreu a 46ª Sessão Ordinária do ano de 2018 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

INDICAÇÕES

Autor: Ricardo Lauro da Costa

Nº 137/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize as seguintes melhorias:

a)         Limpeza na boca de lobo situada na Vila Santana (Sertão) em frente a casa do Florentino.

b)         Retirar parede de construção abandonada rente à estrada que está em risco de desabar em cima de pedestres. Localizada na Rua Vicente Silveira (estrada velha) do lado direito da rua bem próximo à creche.”

Autor: Simone dos Santos

Nº 138/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar aos setores competentes para que realizem as seguintes melhorias:

a)         Limpeza e pintura na Ponte Frei Hugulino Back (próximo ao Posto Maricha Becker), e na Ponte que dá acesso a Longino Turnes;

b)         Pintar a faixa de pedestre em frente a Escola de Educação Básica Nereu Ramos;”

Autor: Fernando Rodrigues

Nº 139/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que proceda a pavimentação da Rua Pedro Jacob Rech, Bairro Sul do Rio.”

Autor: Fernando Rodrigues

Nº 140/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que proceda a recuperação da pavimentação asfáltica na cabeceira da ponte de caldas, bem como providencie a limpeza da Rodovia Princesa Leopoldina.” 

Autor: Nilto Lehmkuhl

Nº 141/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que envie projeto de lei complementar ao fim de que realize modificação no art. 33 da Lei Complementar n. 60/2.009 reduzindo o prazo de 30 dias corridos para 7 dias úteis para iniciar o exercício de suas atividades depois de tomar posse.”

           

Autor: Nilto Lehmkuhl

Nº 142/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que informe a esta Casa a situação funcional do servidor Fabrício Antônio Raupp devendo conter informação a respeito da licença remunerada, bem como cópia da ordem judicial que lhes conferiu este benefício.”

Autor: José Valério Schurhaus

Nº 143/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido determinar ao setor competente para que dê continuidade ao alargamento da Rua Geral da Taquaras.”

 

PROJETOS DE LEI

Nº 55/2018 – Autoria: Executivo – “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consócio público no consórcio de informática na gestão pública municipal (CIGA), e dá outras providências”” Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 56/2018 – Autoria: Simone dos Santos – “Fica instituído no calendário oficial do Município de Santo Amaro da Imperatriz o Dia Municipal de Combate a Violência Contra as Mulheres no dia 08 de outubro.” Situação: Protocolado.

 

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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.