Aos quatorze dias do mês de outubro, às 19h, ocorreu a 47ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
N° 315/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A notificação, por meio de carta/mensagem, dos contribuintes em débito com o município.
N° 316/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A instalação de poste com luminária na academia ao ar livre, localizada na Rua Longino Turnes - Bairro Sul do Rio.
N° 317/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A manutenção do bueiro totalmente entupido na Rua Imaculada Conceição (Morro dos Ventura), próximo à casa n° 78.
N° 318/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A desobstrução, com o uso de hidrojato, da tubulação da rede pluvial da Servidão Leogídio Eger - Bairro Fabrício.
N° 319/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - A contratação de um cardiologista para atender à demanda da população.
N° 320/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - A realização do serviço de pintura em todas as faixas de pedestres localizadas em frente às escolas situadas no município.
N° 321/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - Que institua uma normativa de modo que toda e qualquer orientação verbal dada aos munícipes seja oficializada e assinada pelo servidor/responsável que repassou as informações.
N° 322/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Servidão Combatá.
N° 323/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A instalação de placas indicativas nos parques infantis do município, visando o cumprimento da Lei nº 2.779, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe acerca do uso dos brinquedos nos parques infantis localizados no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
N° 324/2021 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A instalação de uma faixa elevada em frente ao Condomínio Palmas da Imperatriz, localizado Rua Presidente Castelo Branco.
Todas aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTOS
Nº 56/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Requer cópia de todos os contratos vigentes de locação de imóveis celebrados pelo município de Santo Amaro da Imperatriz.
Nº 57/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES, CLAUDIOMIR JOSE MACHADO, GUSTAVO JOSÉ DE ABREU, MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS E ROGÉRIO MARTENDAL) - Requer seja convocada a Secretária Municipal de Educação e Esportes, Senhora Sônia Maria de Macedo, para que compareça ao Plenário desta Casa, no dia quatro de outubro, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela pasta.
Nº 58/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES, CLAUDIOMIR JOSE MACHADO, GUSTAVO JOSÉ DE ABREU, MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS E ROGÉRIO MARTENDAL) - Requer a relação dos financiamentos (prestações, valores e destinação) atualmente pagos pela Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz, incluindo os suspensos em decorrência da pandemia.
Todos aprovados por unanimidade.
PROJETOS DE LEI
N° 69/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação bem móvel do Ministério da Cidadania e dá outras providências.
N° 70/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
N° 72/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza a assinatura de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Santo Amaro da Imperatriz - ACISAI e da outras providências.
Todos aprovados por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 19 de outubro.
