Aos dezessete dias do mês de outubro, às 19h, ocorreu a 47ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as seguintes proposições:
INDICAÇÕES
N° 247/2023 (AUTORIA: FLAVIO WIEMES) - A manutenção com uso de patrola e a colocação de material adequado na Servidão Aurélio Bezerra, popularmente conhecida como Servidão Combatá.
N° 248/2023 (AUTORIA: FLAVIO WIEMES) - A manutenção com uso de patrola e a colocação de material adequado na Estrada Geral da Vargem do Braço.
N° 249/2023 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A manutenção com uso de patrola e a colocação de material apropriado na Estrada Geral Sítio de Dentro.
N° 250/2023 (AUTORIA: LAION MARCIO DA SILVA) - A remoção do orelhão desativado situado em frente à Escola Básica Municipal Alvim Duarte da Silva, uma vez que o referido equipamento não está mais em uso e tem sido alvo de atos de vandalismo.
N° 251/2023 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU E MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - A manutenção com uso de patrola e a colocação de material apropriado nas seguintes vias: Estrada Geral Sítio de Dentro; Estrada Geral da Vargem do Braço; Canto dos Lock; e Rua Rulivan Gracie.
N° 252/2023 (AUTORIA: LEOPOLDO ANSELMO BRUGGEMANN) - A pavimentação com lajotas da Servidão Ida Adelaide Schwinden Machado, localizada no Bairro Sul do Rio.
N° 253/2023 (AUTORIA: LEOPOLDO ANSELMO BRUGGEMANN) - A realização dos serviços de limpeza e desobstrução do ribeirão localizado no Bairro Sul do Rio.
Todas aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTOS
N° 75/2023 (AUTORIA: COLETIVA) - Requer seja convocado o Secretário Municipal da Assistência Social, Senhor Alvaro Fabiano Narcizo, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia nove de novembro, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca da pasta.
N° 76/2023 (AUTORIA: COLETIVA) - Requer sejam convocados o Diretor de Esporte e o Chefe do Setor de Esporte, Senhores Patrick de Oliveira Cunha e Jucilei Roberto Folster, respectivamente, para que compareçam ao Plenário desta Casa no dia vinte e três de novembro, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca da pasta.
Nº 77/2023 (AUTORIA: COLETIVA) - Requer a imediata apreciação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 74/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz a receber servidor em cedência do Poder Executivo Municipal de Águas Mornas e dá outras providências”.
Todos aprovados por unanimidade.
PROJETO DE LEI
N° 74/2023 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz a receber servidor em cedência do Poder Executivo Municipal de Águas Mornas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 24 de outubro.
