Na noite de terça-feira (23/10), ocorreu a 47ª Sessão Ordinária do ano de 2018 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
INDICAÇÕES
Autor: Ricardo Costa
Nº 144/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize as seguintes melhorias:
1) Limpeza de área institucional na Vila Becker localizada no entroncamento das Ruas Francisco Turnes, Hélio Estefano Becker e Nilson Estefano Becker.
2) Solicita colocação de faixas elevadas na Rodovia Princesa Leopoldina no bairro Caldas da Imperatriz, conforme abaixo assinado realizado pelos moradores.
3) Demarcação de vaga para deficientes físicos em frente ao número 5537 na Rua Prefeito José Kehrig, Centro, Edifício da 1ª. Vara de Justiça.”
Autor: Valério Schurhaus
Nº 145/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido determinar ao setor competente para que revitalize a iluminação pública da Praça Governador Ivo Silveira.”
Autor: Danilo Hermesmeyer
Nº 146/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, a realizar processo de concessão do espaço público situado na esquina formada pelas Ruas Mansur Elias e Prefeito José Kehring, para instalação de relógio/termômetro publicitário.”
PROJETOS DE LEI
Nº 11/2018 (Complementar) - Autoria: Executivo – “Altera a LEI COMPLEMENTAR 1100/95 e dá outras providências” Situação: Protocolado.
Nº 10/2018 (Complementar) - Autoria: Executivo – “Acrescenta o § 4º e 5º ao ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 de 13 de dezembro de 2004, e dá outras providências” - Situação: Protocolado.
Nº 09/2018 (Complementar) - Autoria: Executivo – “Dá nova redação ao INCISO ii DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 1100/95 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO, e acrescenta incisos ao mesmo artigo.” - Situação: Protocolado.
Nº 60/2018 - Autoria: Executivo – “Dispõe sobre o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ , SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO. GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO e dá outras providências.” - Situação: Protocolado.
Nº 57/2018 - Autoria: Executivo – “Dispõe sobre o a organização da política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Santo Amaro da Imperatriz – SC.”- Situação: Protocolado.
Nº 58/2018 - Autoria: Executivo – “Dispõe sobre o a estruturação e organização do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.”- Situação: Protocolado.
Nº 59/2018 - Autoria: Executivo – “Dispõe sobre o a organização e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” - Situação: Protocolado.
Nº 02/2018 (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) – “Altera o artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, que trata da publicação dos atos municipais e dá outras providências.” – Situação Aprovado por unanimidade em primeira votação.
Confira todas as fotos na galeria do site.
Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
