Na noite de terça-feira (06/11), ocorreu a 49ª Sessão Ordinária do ano de 2018 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
INDICAÇÕES
Autor: Juliano Souza da Silva
Nº 153/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize a conservação da Rua Carlos M. Maciel, próximo da entrada do Bairro Calemba.”
Autor: Adailton Machado
Nº 154/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que realize a manutenção das lajotas soltas na Rua Lavino Ventura, próximo ao bar do terrinha.”
Autor: José Valério Schurhaus
Nº 155/2018 – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido providenciar ao setor competente para que realize a conclusão pavimentação da Servidão Pedro Guesser, bairro Sul do Rio.”
PROJETOS DE LEI
Nº 11/2018 (Complementar) - Autoria: Executivo – “Altera a LEI COMPLEMENTAR 1100/95 e dá outras providências” Situação: Aprovado em 2ª votação.
Nº 10/2018 (Complementar) - Autoria: Executivo – “Acrescenta o § 4º e 5º ao ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 de 13 de dezembro de 2004, e dá outras providências” - Situação: Aprovado em 2ª votação.
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar 09/2018 - “Art. 1º - O Código Tributário do Município - Lei nº 1100/95, em seu artigo 68.”
Nº 09/2018 (Complementar) - Autoria: Executivo – “Dá nova redação ao INCISO II DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 1100/95 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO, e acrescenta incisos ao mesmo artigo.” - Situação: Aprovado em 2ª votação.
Moção de Congratulação Nº 07/2018 – Autor: Juliano Souza da Silva
“Assunto: Congratulações à Comitiva de Caldas da Rainha em intercâmbio cultural com Santo Amaro da Imperatriz entre os dias 5 e 12 de novembro de 2018.
Senhor Presidente e Nobres Vereadores
O município irmão de Caldas da Rainha- Portugal, encaminhou para o município de Santo Amaro da Imperatriz uma comitiva formada pela vereadora, Senhora Maria da Conceição Pereira, pela artista, Senhora Umbelina Barros e pelo Maestro da Banda das Caldas da Rainha, Senhor Adelino Mota.
O intercâmbio se dá principalmente na área da Cultura, com a criação de um monumento de presente para o município de Santo Amaro da Imperatriz, esculpido em nosso município pelas mãos da renomada artista plástica caldense, Umbelina Barros. Já o Maestro Adelino Mota realizara intercâmbio com a nossa Banda de Santo Amaro, com apresentação pública no domingo, dia 11 de novembro. A vereadora Maria da Conceição, responsável pela cultura no município de Caldas da Rainha, acompanha os trabalhos e cumpre agenda oficial em nosso município.
Diante dos relevantes serviços prestados à cultura Santamarense e à sociedade santoamense, a comitiva do município irmão de Caldas da Rainha é merecedora desta moção de congratulação.
Sala das Sessões, em 06 de novembro de 2018.”
Os edis receberam Maria da Conceição Pereira, vereadora do município de Caldas da Rainha (Portugal), que está em visita a Santo Amaro da Imperatriz com uma comitiva de intercâmbio cultural. Tal visita se dá por intermédio do acordo de cidades irmãs assinado no início de 2017 entre os dois municípios. Maria presenteou o presidente da Casa, Adailton Machado, com uma edição do livro WPC - Word Press Cartoon - publicação idealizada em Caldas da Rainha desde 2017, e que premia os melhores cartunistas do mundo.
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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
