5ª Sessão Ordinária - 18.02.2020

Na noite de terça-feira (18/02), realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2020, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. As deliberações ocorreram conforme resumo, a seguir:

 

INDICAÇÕES

Nº 22 Simone dos Santos - Instalação de placa com foto e mensagem da patrona da E. B. M. Professora Maria Andréia Goulart Hilleshein, a ser fixada na Secretaria da unidade escolar no dia da inauguração do prédio.

Nº 23 Simone dos Santos - Manutenção na Estrada Geral do Pagará Grande, Bairro Pagará.

Nº 24 – Simone dos Santos -  Limpeza e manutenção do calçamento na Rua Jovino Agostinho da Cunha, Bairro São Francisco

Nº 25 – Ricardo da Costa - Limpeza na Servidão Dona Mica, Bairro Sul do Rio.

Nº 26 – Ricardo da Costa - Manutenção com o uso de patrola na Reta do Eucalipeiro, Bairro Pagará.

Nº 27 – Ricardo da Costa - Reparo nos 12 (doze) buracos na Estrada Geral da Varginha, mais precisamente entre a segunda ponte e a divisa com São Pedro de Alcântara.

Nº 28 – Ricardo da Costa -  Verificação da situação dos títulos emitidos no site da Prefeitura, visto que os munícipes não estão conseguindo efetuar pagamento mediante boleto, no Banco.

Nº 29 – Danilo Hermesmayer -  Serviço de roçagem da cerca viva no Canto do Seu Raimundo.

Nº 30 – Valdir Pedro da Silva - Pavimentação com lajotas da Rua Maria da Silva Ferreira, Bairro São João.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 6 de 2020 – Poder Executivo – Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas – FG – no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município, Acrescenta as Referidas Funções ao Anexo IV–A, da Lei Complementar nº 51, de 18 de Fevereiro de 2009, e dá outras providências.