Na noite de terça-feira (19/02), ocorreu a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2019 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.
INDICAÇÕES
Nº 23/2019 – Autor: José Valério Schurhaus – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para possa colocar Guard Rail na cabeceira da ponte com divisa de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, situada na Rua dos Medeiros.”
Nº 24/2019 – Autor: Ricardo Costa – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa Podar os galhos das árvores que estão próximas dos fios de energia elétrica na região do sombrio.”
Nº 25/2019 – Autor: Júlio J. Broering – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa realizar pavimentação e manutenção na Rua Francisco A. dos Santos, e na Rua Aquino Francisco Linhares, bairro Vila Santana.”
Nº 26/2019 – Autor: Ricardo Turnes – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa Passar Patrola e colocar material no Morro das 3 voltas, na Rua onde mora o Sr. Cláudio Trievaller.”
Nº 27/2019 – Autor: Ricardo Turnes – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa Providenciar uma placa em frente ao Colégio Zulma Becker para que os ónibus possam encostar para embarcar e desembarcar os alunos.”
Nº 28/2019 – Autor: Simone dos Santos – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar aos setores competentes para que realizem as seguintes indicações:
a) Manutenção na servidão Leonardo Francisco Tavares, Vila Santana.
b) Manutenção na Rua Anelio Silva, Sul do Rio.
c) Drenagem na Rua Aquino Francisco Linhares, Vila Santana.”
Nº 29/2019 – Autor: Nilto Lehmkuhl – “Envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente para que possa fazer um estudo, para melhorias de trânsito em frente a Escola Antônio Rodolfo Fabricio, bairro Fabricio.”
Nº 30/2019 – Autor: Adailton Machado – “Envio de expediente a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar o setor competente para que realize limpeza da Rua Frei Dalvino Munaretto, em frente restaurante Bilula.”
PROJETOS DE LEI
Nº 02/2019 (Complementar) – Autoria: Mesa Diretora – “Altera a redação da Lei Complementar n.º 52/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências” – Situação: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Nº 03/2019 (Complementar) – Autoria: Executivo – “Institui o Código de Vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Santo Amaro da Imperatriz, estabelece penalidades, altera a Lei Complementar nº 51, de 18 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.” – Situação: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Nº 05/2019 – Autoria: Executivo – “Dispõe sobre o plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável- PDITS do Município de Santo Amaro de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.” – Situação: Aprovado por unanimidade.
Nº 01/2019 (Projeto de Resolução) – Autoria: Mesa Diretora - “Altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências” - Situação: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
A próxima sessão ordinária ocorrerá na terça-feira, 19 de fevereiro, às 19:00h.
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Texto e fotos: Imprensa Câmara Municipal.
