Na noite de terça-feira (05/11), ocorreu a 51ª Sessão Ordinária do ano de 2019, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. As deliberações ocorreram conforme resumo, a seguir:
INDICAÇÕES
Nº 229/2019 - Autoria: Danilo Hermesmeyer - Possibilidade de proposição de projeto de lei que regulamente o projeto “Adote uma Escola”.
Nº 230/2019 - Autoria: João Gabriel Abreu - Possibilidade de realização de estudo junto ao setor de trânsito e à Polícia Militar para o fechamento da Rua Doraci Galoti, todos os domingos, das 12h00min às 18h00min.
Nº 231/2019 - Autoria: Ricardo Passig Turnes - Colocação de material na rua João Moisés Santana.
Nº 232/2019 (Ricardo Passig Turnes) - Arrumar o calçamento e fazer roçagem da Rua Frei Benedito, bairro do Fabrício.
Nº 233/2019 - Autoria: Ricardo Lauro da Costa - Limpeza, manutenção e colocação de material na Rua Maria Catarina Becker de Souza no bairro Braço São João.
Nº 234/2019 - Autoria: José Valério Schurhaus - Drenagem de empoçamento existente em frente à Oficina do João, na Rua Santana – Bairro Centro.
Nº 235/2019 - Autoria - José Valério Schurhaus - Possibilidade de proposição de projeto de lei que altere a Lei Complementar 149/14, em seu artigo 65, inciso IX, alínea “a”, dispondo que na pré-escola o número máximo de alunos a serem matriculados seja “25”, seguindo o determinado no Decreto Executivo n. 6.495/2019, art. 8º.
Nº 236/2019 - Autoria: Simone dos Santos - Instalação de placas com os dizeres “Somente para crianças de até 12 anos”, nos parquinhos da praça Rodolfo José Turnes e em frente ao Ginásio Estefano Becker.
Nº 237/2019 - Autoria: Juliano Souza da Silva - Passar patrola em todas as estradas de chão, no bairro Braço São João.
PROJETO DE LEI
Nº 54/2019 – Denomina Rua Gilberto Antônio de Abreu e dá outras providências.
MOÇÃO
Nº 10/2019 - DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O ATRASO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CIDADE DE PALHOÇA/SC A PARTICIPAR DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
