Aos onze dias do mês de novembro, às 19h, ocorreu a 53ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:
INDICAÇÕES
N° 351/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - O serviço de roçagem e de pintura e revitalização das faixas de pedestres na Rua Nossa Senhora das Dores - Bairro Sertão.
N° 352/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - A pavimentação com lajotas da Rua João Moisés Santana.
Ambas aprovadas por unanimidade.
MOÇÕES
Nº 15/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - Congratulação ao Atleta Igor Fernandes da Silva pela conquista da Medalha de Ouro na modalidade Volêi de Praia da 20ª edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc).
Nº 16/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - Congratulação ao Atleta Paulo Abraão de Jesus pela conquista da Medalha de Ouro na modalidade Volêi de Praia da 20ª edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc).
N° 17/2021 (AUTORIA: WILSON ALEXANDRE MELLO) - Congratulação ao Técnico Eduardo Silveira da Costa pela conquista da Medalha de Ouro na modalidade Volêi de Praia da 20ª edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc).
Aprovadas por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
N° 74/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Santo Amaro da Imperatriz, e dá providências correlatas.
Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N° 19/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Fixa novo percentual para a taxa de administração para o regime próprio de previdência social, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 16 de novembro.
