Na noite de terça-feira (12/11), ocorreu a 53ª Sessão Ordinária do ano de 2019, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. As deliberações ocorreram conforme resumo, a seguir:
nº 239/2019 (ADAILTON MACHADO) – Solicita a construção de calçadas na Rua Clemente Tiago Diniz, em frente ao Supermercado “É de Casa”;
nº 240/2019 (ADAILTON MACHADO) – Solicita a realização de “poda” de algumas árvores na Rua Pedro Neri Schwinden, precisamente na parte denominada “Sombrio” e também na Avenida Beira-Rio;
nº 241/2019 (ADAILTON MACHADO) – Solicita a construção de lombadas elevadas em frente ao Colégio Anísio Vicente de Freitas, no Bairro Sul do Rio e também na Estrada Velha, em frente a Creche;
nº 242/2019 (SIMONE DOS SANTOS) – Solicita a manutenção no asfalto da Rua Presidente Coutinho, Bairro Centro e na Rua Santa Luzia, 200 metros após a Escola Alvin Duarte da Silva e manutenção de pinturas nas faixas de pedestres da Rua Geral do Bairro São Francisco de Assis;
nº 243/2019 (RICARDO PASSIG TURNES) – Solicita a realização de reparos na Ponte de Madeira, no Bairro Pagará, subindo o Morro da piscina, próximo ao Morro do Egídio. Todas aprovadas por unanimidade.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
nº 19/2019 (EXECUTIVO) - Institui no Município de Santo Amaro da Imperatriz a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017; e
nº 21/2019 (EXECUTIVO) - Dá nova redação ao inciso III, do art. 309, da Lei Complementar nº 60, de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 58/2019 (JOSÉ VALÉRIO SCHURHAUS)- Denomina Rua Turíbio Tito de Medeiros e dá outras providências.
