55ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23.11.2021

Aos vinte e três dias do mês de novembro, às 19h, ocorreu a 55ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:

 

INDICAÇÕES

N° 357/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - A realização do serviço de roçagem e a manutenção, com material apropriado, da Rua Fazenda do Bom Jesus.

N° 358/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A manutenção da Rua Aristides João Vieira, com a colocação de material apropriado principalmente nos pontos mais baixos que frequentemente alagam. 

N° 359/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Servidão Cento e Um, localizada no Bairro São João, próxima a barreira. Solicita-se também a substituição de três luminárias no trecho. 

N° 360/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - A instalação de uma área de lazer, com deck de madeira, bancos e poltronas, no espaço da antiga academia ao ar livre localizada na Avenida Beira Rio. 

N° 361/2021 (AUTORIA: ROGÉRIO MARTENDAL) - O conserto do buraco localizado em frente à plantação de pinos no Morro das Três Voltas.

Todas aprovadas por unanimidade.

 

REQUERIMENTOS

N° 59/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Informações sobre a suspensão do pagamento de obrigações financeiras, empréstimos, financiamentos, impostos devidos ao estado e ou união, precatórios, bem como dívidas trabalhistas e demais processos judiciais ou qualquer outra obrigação financeira, que por força de lei e/ou acordo firmado, levou ao não pagamento pelo Município. 

N° 61/2021 (AUTORIA: CATERINE NOGUEIRA MENDES) - Requer seja convocado o Diretor Presidente da Companhia Hidromineral Caldas da Imperatriz, Senhor Flavio Hamann, para que compareça ao Plenário desta Casa Legislativa, no dia nove de dezembro, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Companhia.

Ambos aprovados por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 79/2021 (AUTORIA: EXECUTIVO) - Cria o Sistema Municipal de Regulação, Auditoria, Controle e Avaliação no Âmbito do Sus no Município de Santo Amaro da Imperatriz - SC, e Dá Outras Providências. Todos aprovadas por unanimidade. 

Aprovado por unanimidade.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

N° 21/2021 (AUTORIA: EXECUTIVO) - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação.

 

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 30 de novembro.