56ª Sessão Ordinária

Na noite da última terça-feira, 12 de dezembro, ocorreu a quinquagésima-sexta Sessão Ordinária do ano de 2017 na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

PROJETOS DE LEI

Nº 81/2017 - Autoria: Executivo. “Denomina Ponte Fredolino Passig” - Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 82/2017 - Autoria:  Executivo. “Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social” – Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 83/2017 - Autoria:  Executivo. “Autoriza assinatura de convênios com a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis e dá outras providências” – Situação: Aprovado por unanimidade.

Nº 84/2017 - Autoria:  Executivo. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária para 2017” (Devolução de recursos não utilizados na manutenção da Câmara Municipal para construção de caixa de água em instituição de ensino). – Situação: Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÕES

Vereador José Valério Schurhaus – “Indica depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido determinar ao setor competente para que realize a retificação do passeio público do lado muro de pedra entre a entrada da emergência do hospital até a entrada da Igreja Matriz na Rua Escrivão Alfredo Porto.”