Na noite de terça-feira (03/11), ocorreu a 57ª Sessão Ordinária do ano de 2019, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. As deliberações ocorreram conforme resumo, a seguir:
INDICAÇÕES
Nº 259/2019 (NILTO LEHMKUHL) - Manutenção das lajotas na Servidão Combatá;
Nº 260/2019 (RICARDO LAURO DA COSTA) - Passar máquina e colocar material na estrada da Vargem do Braço;
Nº 261/2019 (JOSÉ VALÉRIO SCHURHAUS) - Solicita apoio para a instalação de CIRETRAN E DEAM no município.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 22/2019 (EXECUTIVO) – Altera a redação de anexos da Lei Complementar nº 51/2009 e dá outras providências;
Nº 23/2019 (EXECUTIVO) – Dispõe sobre a concessão de responsabilidade técnica na rede de serviço do SUS, e o pagamento de gratificação para exercer a função de responsável técnico, em conformidade com os regulamentos dos Conselhos Regionais de Santa Catarina, CRM-SC, CRO-SC, COREN-SC, CRF-SC, CREFITO, CFP, CFESS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 61/2019 (SIMONE DOS SANTOS) - Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.161 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
