Na noite de quinta-feira (05/11), ocorreu a 58ª Sessão Ordinária do ano de 2019, na Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. As deliberações ocorreram conforme resumo, a seguir:
INDICAÇÕES
nº 262/2019 (JOSÉ VALÉRIO SCHURHAUS) - A limpeza em todas as ruas do Bairro São Francisco; A repavimentação das lajotas na Rua São João, próximo a BR 282; A recuperação da rede pluvial na Rua Celestino José Duarte;
nº 263/2019 (SIMONE DOS SANTOS) - A possibilidade de contratação de 1 (um) Coordenador Pedagógico, pra cada escola com mais de duzentos alunos do município, no ano letivo de 2020;
nº 264/2019 (SIMONE DOS SANTOS) - A manutenção das tampas de ferro da CELESC e da TELESC, em frente à Câmara Municipal. Todas aprovadas por unanimidade.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
nº 62/2019 (EXECUTIVO) - Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Inter federativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências;
nº 63/2019 (RICARDO PASSIG TURNES) - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços de realizarem o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e de notificarem as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências;
nº 64/2019 (EXECUTIVO) - Autoriza a prorrogação do mandato dos Diretores das Escolas da Rede de Ensino do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências.
