59ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09.12.2021

Aos nove dias do mês de dezembro, às 19h, ocorreu a 59ª Sessão Ordinária do ano de 2021 da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. Na qual foram apreciadas as proposições:

 

INDICAÇÕES

378/2021 (AUTORIA: MARCUS VINICIUS DE ABREU MARTINS) - O conserto do buraco localizado próximo a Top Bebidas, na Rua Mansur Elias. Marcus Vinicius de Abreu Martins

379/2021 (AUTORIA: NILTO LEHMKUHL) - Indica que complemente o Decreto Municipal n. 7.477/2021 de modo a ser estabelecido prazos para análise e aprovação dos projetos protocolados junto ao setor de engenharia. 

380/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - Indica que realize, com urgência, uma Operação Tapa Buracos em toda a extensão do Bairro Sul do Rio. 

Todas aprovadas por unanimidade.

 

MOÇÕES

Nº 20/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Moção de congratulação à Atleta Maria Luiza Passig, pela conquista das medalhas de bronze na modalidade Taekwondo da 20ª Edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (OLESC) e dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina.

Nº 21/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Moção de Congratulação ao Atleta Lucas Heerdt Silveira, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Taekwondo da 20ª Edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (OLESC).

Nº 22/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Moção de Congratulação ao Atleta Marcos Antônio Venâncio Lustosa, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Parataekwondo do 3º Campeonato Brasileiro de Parataekwondo.

Nº 23/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Moção de Congratulação ao Técnico Grão-Mestre Pedro Miguel Da Silva, pela conquista da medalha de ouro na modalidade parataekwondo do 3º Campeonato Brasileiro de Parataekwondo.

Nº 24/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Moção de Congratulação a Presidente da Associação Santec, Mestra Gabriela da Silva, pelo desempenho da delegação de Santo Amaro da Imperatriz No 3º Campeonato Brasileiro de Parataekwondo, nos Joguinhos Abertos de Santa Catarina e na 20ª Edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (OLESC).

Nº 25/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Moção de Congratulação aos Técnicos Fábio Kreuch e Suéllen Schmitz Bittencourt, pelo desempenho da delegação de Santo Amaro da Imperatriz nos Joguinhos Abertos de Santa Catarina e na 20ª Edição da Olimpíada Estudantil Catarinense (OLESC).

Todas aprovadas por unanimidade.

 

EMENDAS MODIFICATIVA

N° 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 08/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES E WILSON ALEXANDRE MELLO) - Modifica dispositivo do Projeto de Resolução n. 08/2021, o qual inclui parágrafo único no artigo 54 da Resolução n. 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz”. 

N° 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2021 (AUTORIA: CLAUDIOMIR JOSE MACHADO) - Modifica dispositivo do Projeto de Resolução n. 10/2021, o qual altera e revoga dispositivos da Resolução n. 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. 

Ambas aprovadas por unanimidade.

 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

N° 08/2021 (AUTORIA: GUSTAVO JOSÉ DE ABREU) - Inclui parágrafo único no artigo 54 da Resolução n.º 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz.

10/2021 (AUTORIA: RICARDO PASSIG TURNES) - Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. 

Ambos aprovados por unanimidade.

 

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

78/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Denomina Passarela dos Namorados. Autoria: Poder Executivo.

Aprovado, com seis votos favoráveis dos vereadores Gerson Luiz Brandt, Laion Marcio da Silva, Nilto Lehmkuhl, Ricardo Passig Turnes, Rosangela Passig Turnes e Wilson Alexandre Mello; e cinco votos contrários dos vereadores Caterine Nogueira Mendes, Claudiomir Jose Machado, Gustavo José de Abreu,  Marcus Vinicius de Abreu Martins e Rogério Martendal.

85/2021 (AUTORIA: PODER EXECUTIVO) - Autoriza o Chefe do Poder a Receber por Doação Bem Móvel do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Dá Outras Providências. 

Aprovado por unanimidade.

 

Confira as fotos da sessão aqui.

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 14 de dezembro.